Incidência
CNDH manifesta preocupação quanto a aumento da violência em conflitos no campo
O crescimento da violência que vitima povos, comunidades e trabalhadores e trabalhadoras do campo também foi visto com preocupação pelo Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), reunido em Brasília nos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro…
CNDH discute direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
A FIAN Brasil participou, no dia 29 de janeiro, da 12ª Reunião da Comissão Permanente Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Direitos Humanos. A atividade foi realizada durante a 34ª Reunião Ordinária do Conselho…
CDNH aprova Resolução sobre DHANA para mulheres e adolescentes em privação de liberdade
O CNDH aprovou, em sua 33ª Reunião Ordinária, realizada no dia 6 de dezembro, a Resolução n° 9/2017, que trata do Direito Humano à Alimentação Adequada de mulheres e adolescentes em privação de liberdade, em especial gestantes, lactantes e com filhos…
Movimento dos Pescadores e Vazanteiros continua pelo 2º dia acampado na sede da SPU em Belo Horizonte
As sete comunidades tradicionais vazanteiras/pesqueiras vindas das barrancas do Alto e Médio São Francisco (Canabrava, Caraíbas, Croatá, Venda, Maria Preta, Barrinha e Cabaceiras), no norte Minas Gerais, continuam acampadas desde a madrugada de ontem, dia 13/11/2017 na sede da Superintendência…
FIAN Brasil participa da 4ª Plenária do Consea
A 4ª Reunião Plenária Ordinária do Consea realizada no dia 27 de setembro discutiu sobre a Agricultura Familiar e Compras Públicas, com foco principal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que teve cortes no orçamento do Governo Federal acima de 2 bilhões…
FIAN Brasil participa de reunião regional para discutir obrigações extraterritoriais de países da América Latina
A FIAN Brasil participou nos dias 16 e 17 de agosto, em Quito, no Equador, de uma reunião regional do Consórcio ETOs – de Obrigações Extraterritoriais em relação aos direitos humanos. A reunião teve como objetivo identificar estratégias, ferramentas, ações…
Acesso e distribuição da água são debatidos na plenária do Consea
As políticas públicas de acesso e distribuição de água foram debatidas na reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada entre os dias 16 e 17 de agosto, em Brasília. Os representantes do governo e da…
FIAN’s da América Latina participam de Encontro no Equador
Entre os dias 13 a 15 de agosto foi realizado em Mindo, no Equador, o Encontro das Seções, Coordenações e Grupos Sementes da FIAN na América Latina, que reuniu as seções da FIAN Internacional no Brasil, Paraguai, Colômbia, Equador, Honduras,…
Após missão do CNDH, comunidade quilombola Brejo dos Crioulos (MG) e autoridades locais criam comitê para acompanhamento de compromissos assumidos em audiência pública
O comitê gestor, que fará o acompanhamento dos compromissos assumidos pelas autoridades durante audiência pública realizada no último dia 27 de julho, contará com a participação permanente de autoridades locais e representantes da comunidade Uma comitiva do Conselho Nacional dos…
CNDH realiza missão ao Território Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG) para verificar denúncias de violações de direitos humanos
Comitiva realizará visitas a comunidades da área e reuniões com lideranças e autoridades. Ao final, serão apresentadas recomendações e propostas de ações para prevenção, defesa e reparação das violações de direitos identificadas Entre os dias 25 a 27 de julho,…
FIAN Brasil participa da 6ª reunião da Comissão Permanente para o Direito Humano à Alimentação Adequada do CDNH
Integrantes da Comissão Permanente para o Direito Humano à Alimentação Adequada do Conselho Nacional de Direitos Humanos se reuniram na quinta-feira, 28, em Brasília na 6ª Reunião da comissão. Além de discutir casos de violações do direito à alimentação adequada…