
O site da FIAN está passando por uma reformulação! Ainda assim, neste momento, você pode ter acesso a todo nosso conteúdo. Aguardamos em breve seu retorno ao site renovado!
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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, na última sexta-feira (17), o relatório Conflitos no Campo Brasil 2019. A 34ª edição mostra que a violência no campo aumentou em relação a 2018. O número de assassinatos cresceu 14% (de 28…
Foi a primeira análise dos direitos à propriedade comunitária, à identidade cultural, ao meio ambiente saudável, ao alimento e à água num caso contencioso a partir do artigo 26 da Convenção Americana. A Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou diversas medidas reparatórias.
Com a suspensão da entrega de cestas alimentares de responsabilidade do Estado brasileiro, se agravou desde o final de 2019, a situação de violação do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas a comunidades Guarani e Kaiowá, no Mato…
Por Valéria Burity, secretária geral da Fian Brasil Está agendado para esta quarta-feira, 19 de fevereiro, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553. Ajuizada pelo PSOL em junho de 2016, a ação questiona…
As últimas semanas têm sido de duros ataques contra os povos indígenas. O fundamentalismo religioso vem avançando sobre uma das mais sensíveis áreas da Funai, responsável pelo trabalho junto aos povos indígenas em isolamento voluntário e de recente contato. A devolução de…
Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas, conclui que a impunidade reina quando o assunto é crime ambiental no Brasil. Ao terminar sua missão pelo país, ele alerta que o Brasil está em um “trágico caminho de desmantelamento…
Com dados de 2018, relatório evidencia que a ofensiva sobre as terras tradicionais e número de assassinatos de aumentaram Os povos indígenas do Brasil enfrentam um substancial aumento da grilagem, do roubo de madeira, do garimpo, das invasões e até…
Ao lado de representantes e conselheiros de povos e comunidades tradicionais (PCT’s), parlamentares protocolaram na tarde desta quarta-feira (28/08) na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 4741 que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de…
Texto por Luma Lessa e foto por Matheus Alves para Cobertura Colaborativa da Marcha das Mulheres Indígenas Sob o sol forte de Brasília, marcharam cerca de 3 mil mulheres indígenas na 1ª Marcha das Mulheres Indígenas nesta manhã de agosto (13/08).…
FIAN Brasil e FIAN Internacional protocolaram um pedido de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do Recurso Extraordinário Nº 1.017.365, que trata sobre o caso de reintegração de posse movido pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa…