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Tag Direitos Humanos
Ofício ao MDH requer apuração dos novos casos de violência contra os Guarani e Kaiowá
Na quarta-feira (20) a FIAN Brasil enviou ofício ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) requerendo o acompanhamento e providências do órgão Federal para a apuração de todas as violências cometidas contra os indígenas do tekoha Pyelito Kue/Mbaraka’y,…
Líderes guarani e kaiowá pedem apoio na defesa de seus territórios e do direito à alimentação
A partir desta segunda-feira (18) até 30 de setembro, dois representantes/líderes dos povos indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS) estarão em viagem pela Europa para chamar a atenção para as violações estruturais de direitos humanos enfrentadas…
Estudo analisa expressões da sociedade nas desigualdades de gênero, raça e classe no processo alimentar
Na próxima terça-feira, 19 de setembro, às 16h, a FIAN Brasil lança, em evento virtual e aberto ao público, o sumário e o livro Prato do Dia: Desigualdades. Raça, Gênero e Classe Social nos Sistemas Alimentares. Realizada entre 2022 e…
Semana de Segurança Alimentar e Nutricional em Pernambuco
Em parceria com o MPPE, FIAN Brasil conduz a “Oficina Direito Humano à Alimentação: Marco Legal, Agrotóxicos e Programa Nacional de Alimentação Escolar” O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição…
Você sabe como a DPU atua na promoção do direito à alimentação?
A Defensoria Pública da União (DPU) atua na promoção dos direitos humanos fundamentais e isto inclui o direto humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana). Significa que um dos compromissos da instituição é prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial,…
Marco Temporal: Especialista da ONU recomenda ao STF e Senado a rejeição da tese que ameaça direitos dos povos indígenas no Brasil
Na terça-feira (13), em declaração oficial publicada na página do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, principal entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) no campo dos direitos humanos, o relator especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José…
STF retoma julgamento sobre a legalidade do Marco Temporal nesta quarta (7)
Tese político-jurídica é inconstitucional e ameaça os direitos dos povos indígenas no Brasil Nesta quarta-feira, 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a legalidade do Marco Temporal, uma tese político-jurídica inconstitucional segundo a qual os…
Representante da ONU visita o Brasil para apurar violência contra povos indígenas
FIAN Brasil participa de duas atividades relacionadas à missão oficial de Alice Wairimu Nderitu Entre 1º e 12 de maio, a subsecretária-geral da Organização das Nações Unidas e assessora especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, esteve pela primeira…
Titulação reforça luta da comunidade de Brejo dos Crioulos
Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais, conseguiu a titulação parcial de seu território duas décadas depois de reivindicar o reconhecimento como comunidade quilombola. A luta dos moradores e moradoras contou por oito anos com apoio sistemático da FIAN…
Seminário pensa caminhos para PL que exige respeito de empresas a direitos humanos
A FIAN Brasil participou, nos dias 14 a 16, do seminário “Direitos Humanos e Empresas, o Brasil na Frente”. As discussões buscaram contribuir para o aprimoramento e a aprovação do Projeto de Lei (PL) 572/22, que institui a Lei Marco…