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Tag Direitos Humanos
Nota Pública em repúdio ao cerceamento da liberdade de associação imposto pela medida provisória 870
Em sua 44ª Reunião Plenária, realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou Nota Pública “em repúdio ao cerceamento da liberdade de associação imposto pela Medida Provisória 870”. A Medida Provisória…
Obesidade, desnutrição e mudança climática representam desafio global
As epidemias simultâneas de obesidade e desnutrição, além das mudanças climáticas em todo o mundo, constituem a maior ameaça global à saúde humana e à do planeta e que deverão ser enfrentadas neste século. É o que aponta um relatório publicado na…
Contra a extinção do Consea, FIAN Internacional e FIAN Brasil acionam sistemas internacionais de direitos humanos
A FIAN Internacional e a FIAN Brasil enviaram petições à Relatora de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização dos Estados Americanos (OEA) e aos mecanismos de proteção de direitos humanos das Nações Unidas (ONU) informando sobre a extinção…
PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil
O conteúdo da medida provisória 870/2019, editada no dia 1º de janeiro pelo governo federal, viola princípios constitucionais. Esse é o posicionamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF), diante da…
Reformas econômicas devem garantir defesa dos direitos humanos, diz relator da ONU
Os direitos humanos devem ser um componente integral da formulação de políticas para garantir que reformas econômicas ajudem as sociedades a avançar, em vez de criar obstáculos para a vida das pessoas, disse nesta segunda-feira (21) um especialista independente…
Povos Livres, Territórios em Luta: CNDH aprova relatório sobre direito de povos e comunidades tradicionais
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”. O documento foi aprovado em Plenário durante a 43ª Reunião Ordinária do CNDH, ocorrida nos…
Assembleia Geral da ONU adota a Declaração dos Direitos dos Camponeses
Nesta segunda-feira, 17 de dezembro de 2018, a 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 73), em Nova Iorque, adotou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais.…
Dois anos após a aprovação de Teto dos Gastos, entidades alertam para o risco de colapso das políticas sociais no país
Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95 Na semana em que a Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos, completa dois anos (15/12), organizações…
Segurança alimentar torna real o direito à dignidade humana, proclamado há 70 anos, diz conselheira
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 12, uma audiência pública em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A professora…
Leonardo Boff, ex-ministros e sociedade civil fazem evento sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. Princípios constitucionais e direitos humanos são uma construção permanente. Na…