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Tag Direito Humano à Alimentação e à Nutrição
Artigo | O novo veto do Capitão Fome
Francisco Menezes e Valéria Burity Publicado originalmente no site de Le Monde Diplomatique Brasil, em 22 de maio Frustram nossa esperança equilibrista, mas estão longe de ser surpresa, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 873/2020, que…
“É desumano o que estão fazendo com a gente” diz Elizeu Guarani e Kaiowá sobre a suspensão do envio de cestas básicas para áreas de retomada no MS
Com a suspensão da entrega de cestas alimentares de responsabilidade do Estado brasileiro, se agravou desde o final de 2019, a situação de violação do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas a comunidades Guarani e Kaiowá, no Mato…
Prato do Dia: O que é essencial? A vida ou o veneno? O STF dirá
Por Valéria Burity, secretária geral da Fian Brasil Está agendado para esta quarta-feira, 19 de fevereiro, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553. Ajuizada pelo PSOL em junho de 2016, a ação questiona…
Segurança Alimentar e Nutricional mobiliza sociedade civil para realização de Conferência Popular em 2020
O contexto de desmantelamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dado a cabo nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro em 2019, deu início ao processo de articulação para a realização da Conferência Nacional, Popular, Autônoma: Por…
Informe Dhana 2019 – faça download aqui!
O Informe DHANA 2019, elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, apresenta um olhar para a grave crise que se passa no país, desde a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à…
Em Genebra, organizações da sociedade civil denunciam violações de direitos humanos no Brasil
Nos próximos 10 dias um conjunto de organizações da sociedade civil brasileira participam de uma agenda de incidência política internacional em Genebra (Suíça), com o objetivo principal de denunciar as violações e retrocessos nos Direitos Humanos. A primeira agenda será…
Resumo Executivo do Informe DHANA 2019 é lançado no IV ENPSSAN
A FIAN Brasil lançou na noite desta quarta-feira (11/09) o Resumo Executivo do Informe Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome. O Informe DHANA 2019 apresenta um olhar para a grave…
Alimentação adequada: veto à lei que estabelece funcionamento do Consea viola a Constituição, aponta PFDC
Posicionamento foi encaminhado ao Congresso Nacional, que analisará medida presidencial que rejeitou a inclusão do órgão de combate à fome na estrutura do Ministério da Cidadania É inconstitucional o veto feito pelo presidente da República a artigo da Lei nº…
Uma frente parlamentar de alimentação pilhada no açúcar
Por João Peres, O Joio e o Trigo Com página na internet registrada em nome de lobista do agronegócio e atuando “sem ideologias”, agrupamento rejeita de antemão culpa do açúcar nos problemas de obesidade e doenças De celular na mão,…
Governo Bolsonaro libera mais 42 agrotóxicos
O Diário Oficial da União trouxe na edição desta segunda-feira (24/06) a liberação de mais 42 novos agrotóxicos. Com isso, as liberações em 2019 já chegam a 239. Entre as liberações desta segunda, apenas 2 são produtos biológicos. 12 liberações…