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Tag Agrotóxicos
“Aprovação do relatório da PNaRA é vitória da sociedade brasileira”, celebra conselheiro
Representantes da sociedade civil comemoram, nesta quarta-feira (5), a aprovação do relatório do Projeto de Lei Nº 6670/16, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA). Para eles, o parecer contemplou os principais pontos defendidos na proposta de…
PNaRA aprovada na Comissão Especial
Em sessão que durou até às 21:30h, comissão especial aprovou a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Texto segue agora para o plenário da Câmara Após semanas de tentativas, foi aprovado nesta noite o relatório do Deputado Nilton Tatto (PT/SP)…
“Pela Democracia e contra a fome”: em manifesto organizações denunciam graves violações de direitos
Em razão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, mais de 30 organizações, movimentos populares e sociais, assinam o Manifesto Pela Democracia e Contra a Fome que denuncia as graves violações de direitos que afetam duas dimensões…
STF admite organizações sociais no julgamento de ação que questiona isenção de impostos para agrotóxicos
Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a isenção fiscal dos agrotóxicos no país, o ministro Edson Fachin acolheu o pedido de quatro organizações e redes da sociedade civil para atuar como amicus curiae no processo. Dessa forma, a Terra…
Audiência pública discute impactos do agronegócio nos povos Guarani e Kaiowá nesta quarta, em Dourados (MS)
O impacto de atividades empresariais nos povos indígenas Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul será tema de uma audiência pública que acontece na quarta-feira (29/08), às 14 horas, no auditório do Ministério Público Federal em Dourados. A audiência…
Campanha #SóAcreditoVendo pede fim do sigilo fiscal dos gastos tributários
Brasil perde cerca de R$ 250 bilhões – equivalentes a 4% do PIB – com gastos tributários que não são divulgados. Campanha lançada pelo Inesc pede transparência Todo ano, o Brasil perde cerca de R$ 250 bilhões* com gastos tributários…
FIAN Brasil participa de debate sobre agrotóxicos na TV Câmara
O assessor da FIAN Brasil, Lucas Prates, participou na última segunda-feira (21/05) de um debate na TV Câmara sobre o Projeto de Lei nº 6299/02, que pretende revogar a atual lei de agrotóxicos. Representando o Conselho Nacional de Segurança…
Feira da barganha: ano começa tóxico no Congresso
Frente Parlamentar da Agropecuária volta a pressionar com força pelo Pacote do Veneno, desta vez em troca de apoio ao governo para aprovar Reforma da Previdência O ano de 2018 mal começou no Congresso e a parceria entre governo e…
Agricultura da morte: estudo mostra que produtos brasileiros têm alto nível de veneno
O atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia” traz como foco as relações comerciais entre as diversas nações e mostra que, apesar da legislação rígida sobre o uso de veneno, grande parte dos…
Racismo é um dos fatores de insegurança alimentar da comunidade de Brejo dos Crioulos, aponta Diagnóstico
“A gente tem muita dificuldade na educação, os jovens terminam o Ensino Médio e depois não tem mais o que fazer, a gente queria estudar, fazer cursos, mas não tem condição. Tem jovens na comunidade que não conseguem ligar um…