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Tag Agrotóxicos
Oficinas avançam na criação do Protocolo de Consulta das Comunidades Geraizeiras
Instrumento ajuda a promover a proteção a costumes socioculturais, modos de vida e a efetivação dos direitos fundamentais de populações tradicionais As populações do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, compreendido entre os municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho…
Painéis trazem explicações de relatores da ONU sobre problemas nos sistemas alimentares
Para uso por comunidades, movimentos e organizações, a FIAN Internacional sintetizou em perguntas e respostas algumas das principais mensagens de documentos de três relatores especiais de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU): Michael Fakhri, David Boyd e Marcos…
Entidades pedem audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre agrotóxicos no Brasil
Um grupo de organizações, entre elas a FIAN Brasil, pede que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh) faça uma audiência temática sobre os agrotóxicos no Brasil e as violações de direitos associadas ao uso dessas substâncias. Requerimento nesse sentido…
FIAN internacional repercute documento sobre o uso de agrotóxicos na América Latina
O Relatório anual internacional da FIAN 2021, lançado no último dia 12, dedica seção à defesa dos sistemas alimentares sem o uso de agrotóxicos, em que destaca o informe regional Agrotóxicos na América Latina: violações contra o direito à alimentação…
FIAN passa a ser ouvida em ação sobre agrotóxicos no STF
Ao lado de entidades parceiras, a FIAN Brasil passou a ser ouvida na Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional (APDF) 667, que trata da pulverização aérea de agrotóxicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o ingresso do grupo como amicus…
Informe mostra impactos dos agrotóxicos na América Latina e no Caribe
A FIAN lançou nesta terça-feira (27) o informe Agrotóxicos na América Latina: violações contra o direito à alimentação e à nutrição adequadas. Com 108 páginas, a publicação reúne dados e relatos sobre os impactos dessas substâncias no Brasil e em…
Pesticides in Latin America: Violations against the right to adequate food and nutrition
Pesticides in Latin America: Violations against the right to adequate food and nutrition. The 2020 Regional Report has been carried out by FIAN Brasil in partnership with FIAN Colombia and in collaboration with the other FIAN sections and groups in…
FIAN e outras entidades da Rede Global pelo Dhana manifestam apoio a Larissa Bombardi
A partir de proposta da FIAN Brasil, a FIAN Internacional e 11 seções da entidade divulgaram nota pública de apoio à professora Larissa Bombardi e contra a perseguição a pesquisadores e pesquisadoras. A manifestação defende a liberdade de pesquisa, o…
Adiado julgamento pelo STF sobre inconstitucionalidade da isenção fiscal de agrotóxicos
Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema será reacomodada na pauta do Supremo Tribunal Federal A apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 que questiona a isenção fiscal dos agrotóxicos foi adiada. No início…
Prato do Dia: O que é essencial? A vida ou o veneno? O STF dirá
Por Valéria Burity, secretária geral da Fian Brasil Está agendado para esta quarta-feira, 19 de fevereiro, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553. Ajuizada pelo PSOL em junho de 2016, a ação questiona…