Agrotóxicos na América Latina: violações contra o direito à alimentação e à nutrição adequadas

Agrotóxicos na América Latina: violações contra o direito à alimentação e à nutrição adequadas. Informe regional 2020 é uma iniciativa da FIAN Brasil realizada em parceria com a FIAN Colômbia e com a colaboração das demais seções, coordenações e grupos da FIAN na região (Paraguai, Equador, Honduras, Guatemala, México e Haiti), além da FIAN Internacional.

Com 108 páginas, a publicação reúne dados e relatos sobre os impactos dessas substâncias no Brasil e nesse outros sete países latino-americanos e caribenhos.

O relatório mostra como os agrotóxicos impactam a saúde humana e o meio ambiente, e como isso impede a realização plena do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana). Também identifica um padrão na estratégia das corporações na região. Saiba mais.



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Cozinhando Agendas Políticas – Guia Feminista Sobre o Direito à Alimentação e à Nutrição das Mulheres Rurais

Cozinhando Agendas Políticas – Guia Feminista Sobre o Direito à Alimentação e à Nutrição das Mulheres Rurais oferece a essas mulheres – pertencentes ou não a organizações locais ou nacionais – orientações práticas para a construção coletiva de estratégias e ações transformadoras com ênfase nesse direito fundamental, conhecido pela sigla Dhana, com base nas recentes normas internacionais de direitos humanos.

Ao tomar a experiência de vida e os conhecimentos das participantes (denominadas “cozinheiras”) como ponto de partida, as atividades permitem a adaptação por diferentes grupos para tratar de suas necessidades e prioridades em resposta a sua própria realidade.

É a versão em português de uma publicação coordenada pela FIAN Internacional que resultou do trabalho coletivo entre Via Campesina, FIAN México, FIAN Colômbia, FIAN Honduras, Comitê Latino-Americano e Caribenho para a Defesa dos Direitos da Mulher, Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Miami, Universidade Nacional Autônoma do México, Coordenadora Nacional de Mulheres Indígenas (Conami), Cooperativas de Produtoras da Esperança da Grande Costa de Guerrero, Centro de Capacitação em Ecologia e Saúde de Chiapas e Rede Global pelo Direito à Alimentação e à Nutrição. A tradução e a adaptação contaram com apoio da Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (SDC), Pão Para o Mundo (PPM) e Misereor.

Saiba mais aqui.

Baixe gratuitamente, use e divulgue o material!

Caderno FIAN Brasil 20 Anos

Publicação comemorativa em linguagem simples. Celebra as duas décadas de existência completadas em 2020 e traz o histórico e o conceito do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana). Também conta um pouco da trajetória da entidade.

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Relatório de Monitoramento do Direito à Alimentação e à Nutrição Durante a Covid-19 – junho/2020

Informe sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus na segurança alimentar das populações de todos os continentes. Acesse aqui, em PDF.

Originalmente publicado em inglês com o título Monitoring Report on the Right to Food and Nutrition during covid-19 – june 2020, foi traduzido pela FIAN Brasil com apoio de Flavio Valente.

Curso Básico de Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Dhana) – Módulo I

Primeiro módulo do Curso Básico de Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Dhana) , que a FIAN Brasil – Organização Pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas lançou em 3 de junho de 2020.

Online e gratuito, apresentado como publicação em formato PDF, o curso trata o assunto a partir da perspectiva dos direitos humanos (DH). Acesse o módulo em PDF ou saiba mais.

Os módulos seguintes vão aprofundar a temática do Dhana pelos recortes do abastecimento, da exigibilidade e da economia.

Impacto da Covid-19 na Realização do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – relatório preliminar de monitoramento

Impacto da Covid-19 na Realização do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – relatório preliminar de monitoramento. FIAN Internacional, abril de 2020. Tradução: Flavio Valente. Revisão da tradução: FIAN Brasil. Clique aqui para acessar o relatório.

Informe Dhana 2019 – faça download aqui!

O Informe DHANA 2019, elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, apresenta um olhar para a grave crise que se passa no país, desde a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e da soberania alimentar.

No Informe foram analisados criticamente as duas dimensões do DHANA: o direito de não sofrer fome e do direito de produzir e consumir alimentos de forma sustentável e saudável os retrocessos nas áreas de proteção social e combate à fome, de produção e consumo de alimentos sustentáveis.

A publicação é dividida em quatro capítulos: O que é o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas? ; Contexto econômico e político e a (não) realização do Dhana no Brasil; Retrocesso na realização do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas, e da soberania e segurança alimentar e nutricional, em tempos de autoritarismo e crise da democracia e Análise das ações governamentais e violações das obrigações do Estado para a garantia do Dhana no Brasil.

O Informe DHANA 2019 é uma iniciativa da FIAN Brasil, em parceria com o FBSSAN – Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, e com o apoio de Pão Para o Mundo (PPM), MISEREOR e HEKS.

Disponível para download gratuito: AQUI!

Mulheres desafiam o sistema alimentar em todo o mundo

No contexto atual de colapso ecológico e aumento da fome, as mulheres e todos aqueles que buscam reimaginar os alimentos, o meio ambiente e as economias do mundo são alvos de ataques cada vez mais violentos. Esta edição do Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição é oportuna e necessária: os autores abordam questões-chave do poder e expõem a violência estrutural que degrada as mulheres e o meio ambiente.

Paradoxalmente, as mulheres representam a maior parte dos produtores de alimentos em todo o mundo e, no entanto, são desproporcionalmente afetadas pela fome. Além disso, este é um fato que, de forma ampla, não é reconhecido. Embora seja verdade que as experiências das mulheres e o acesso a alimentos sejam moldados apenas por sexo, mas também por raça, classe e orientação sexual, todas as mulheres são afetadas pela violência. Em alguns lugares, elas são sub-representadas e excluídas das políticas públicas, pesquisas e dados sobre os alimentos. Em outros casos, o acesso a alimentos e a autonomia corporal das mulheres são limitados pelo autoritarismo e conservadorismo religioso. Em todo o mundo, as mulheres são exploradas e despojadas de suas terras e recursos.

No entanto, indo contra todas as probabilidades, como esta edição do Observatório mostra de forma abundante, as mulheres estão a organizar, mobilizar e exercitar a sua autonomia em todo o mundo. Nos campos do Mali e da Índia, as mulheres cultivam alimentos nutritivos de maneira social e ambientalmente justa. Nas ruas do Brasil, elas se manifestam contra a violência do agronegócio, graças à Marcha das Margaridas. As mulheres que migram da América Central para a América do Norte estão a encarar as suas adversidades, enquanto em Jinwar, no Norte da Síria, elas estão construindo uma nova sociedade e cultivando alimentos de forma coletiva. No nível global, as mulheres estão a influenciar a tomada de decisões internacionais no Comitê de Segurança Alimentar Mundial da ONU.

Esta edição é o resultado de um processo de reflexão coletiva impulsionado por mulheres. Aqui, as autoras instam os movimentos alimentares e feministas, que são tão diversos quanto suas lutas e origens políticas, a construir alianças e participar da discussão para promover os direitos das mulheres, incluindo jovens, adolescentes e meninas. Sua missão é criar sistemas alimentares justos.

Diante de múltiplas crises, o poder da resistência individual e coletiva das mulheres para liderar o caminho na direção de melhores relações sociais e ecológicas não pode ser subestimado.

Acesse a publicação e o suplemento aqui.

Resumo Executivo – Informe DHANA 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome

O Informe DHANA 2019 apresenta um olhar para a grave crise na qual passa o país e o mundo, desde a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e da soberania alimentar.

A publicação é dividida em cinco bloco: Sistemas alimentares insustentáveis e que não alimentam; Expansão da fronteira agrícola e ataque à reforma agrária, aos territórios e ao meio ambiente; Violência no campo e criminalização dos movimentos sociais; Austeridade fiscal e o desmonte das políticas públicas e Risco de volta ao mapa da fome.

O Informe DHANA 2019 completo será lançado em Brasília no dia 5 de novembro,às 14 horas, na Câmara dos Deputados.