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Categoria Notas Técnicas
Nota técnica 1/2025 – Agrotóxicos e territórios indígenas: subsídios para uma regulamentação protetiva
Elaborada em conjunto por FIAN Brasil, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Instituto Preservar, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará e Terra de Direitos.
Nota técnica 2/2021 – Apontamentos sobre o estado atual dos programas públicos de apoio emergencial à alimentação entre os Kaiowa e Guarani de Mato Grosso do Sul
Esta nota técnica (NT) resulta de breve diagnóstico encomendado pela FIAN em 2021, durante a a pandemia, a pesquisadores sobre os programas de assistência emergencial à alimentação entre os Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul. O levantamento em…
Nota Técnica 1/2022 – O Dhana e o Programa Alimenta Brasil: Riscos e Retrocessos nas Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar
Nota técnica (NT) sobre o programa criado pelo governo Bolsonaro para substituir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A análise foi elaborada, a pedido da FIAN Brasil, pelos professores Sílvio Isoppo Porto e Julian Perez-Cassarino e pela engenheira de…
Nota Técnica 1/2019 – Comentários à Lei estadual de Minas Gerais N.º 21.147
Comentários à Lei estadual de Minas Gerais N.º 21.147 de 2014: que instituiu Política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais.