Lançado na Paraíba no último dia 20 de novembro, o informe da Fian Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas, com o título “DHANA 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome” mostra uma panorama de ameaças à realização do direito humano a uma alimentação digna para a ampla maioria da população brasileira.
O Informe DHANA 2019 traz um olhar para a grave crise que se passa no país, sob a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – DHANA e da soberania alimentar. “O documento é um esforço de sistematização de dados e análise do contexto e das políticas ligadas a esse direito. Nós entendemos esse informe como um instrumento de luta política para a sociedade civil”, frisou Nayara Côrtes, nutricionista e assessora de Direitos Humanos da FIAN Brasil, convidada do Projeto SISAN Universidade e do Fórum Paraibano de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FPSSAN para a mesa de lançamento.
De acordo com a Assessora, 821 milhões de pessoas passam fome no mundo e dois bilhões vivem em estado de insegurança alimentar, o que significa que têm acesso a alimentos em quantidade e qualidade insatisfatórias, comprometendo outros direitos como à saúde. Os dados são da FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.
Nayara citou dados preocupantes da realidade brasileira atual: sistemas alimentares insustentáveis, avanço do desmatamento e das fronteiras agrícolas, reforma agrária paralisada no país, violações de direitos por parte das grandes corporações, ascensão de governos autoritários, assassinato de lideranças de movimentos sociais, extinção de espaços de participação e inflexão no Brasil de conquistas de anos anteriores no campo da soberania e segurança alimentar.
A especialista mencionou as contradições do sistema que produz injustiça fiscal e social: “O país deixa de receber 7 bilhões com isenção de impostos para empresas que produzem refrigerante, um produto que vai gerar adoecimento, dá subsídios para agrotóxicos, duas ações que vão impactar diretamente o SUS, que por sua vez vem sendo alvo de cortes no que é taxado de ‘gasto’ social’ numa política de austeridade que recai sobre os mais pobres e que tem mais dificuldade de acessar alimento”.
A mesa contou ainda com as falas de Gilmar Vicente, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Paraíba – MST-PB e Roselita Albuquerque, da coordenação do Polo da Borborema e do FPSSAN. Ao analisar o momento atual, Gilmar Vicente, defendeu a construção de novas relações entre os humanos e a natureza: “Vivemos um período de alienação, com relação ao outro, a gente não se enxerga mais no outro, não consegue dialogar com o outro e também uma alienação com relação à natureza, não nos enxergamos como parte da natureza, é como se ela fosse acabar e eu não tivesse nada a ver com isso, e assim o capitalismo foi transformando o alimento em mercadoria”.
Já Roselita Vitor, defendeu na leitura do cenário o recorte de gênero e raça: “Se no momento atual tem pessoas sofrendo, tudo fica pior para as mulheres camponesas, negras, indígenas e quilombolas, elas sofrem muito mais, no contexto de volta da fome, elas são as primeiras a serem atingidas”, disse.
DHANA 2019
Na publicação foram analisados criticamente as duas dimensões do DHANA: o direito de não sofrer fome e do direito de produzir e consumir alimentos de forma sustentável e saudável os retrocessos nas áreas de proteção social e combate à fome, de produção e consumo de alimentos sustentáveis.
O Informe DHANA 2019 é uma iniciativa da FIAN Brasil, em parceria com o FBSSAN – Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, e com o apoio de Pão Para o Mundo (PPM), MISEREOR e HEKS. O documento está disponível para download gratuitamente no site da FIAN: www.fianbrasil.org.br
Por Thaynara Policarpo/ Centrac
Créditos foto: Centrac
