Uma reunião entre representantes dos povos geraizeiros de Vale das Cancelas, localizado no Norte de Minas Gerais, com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal foi realizada no dia 18 de junho, em Brasília. A reunião,…
Em audiência pública, povos e comunidades tradicionais denunciam violações de direitos A fala acima é de Maura Ney Piemonte, representante do povo Cigano, que participou nesta segunda-feira (17/06) de uma audiência pública que teve como objetivo discutir os direitos de…
Uma audiência pública para debater as diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, acontece nesta segunda-feira (17/06), às 10 horas, no Plenário 14, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Convocada pela Comissão de…
Bandeiras históricas de defesa do campo e do meio ambiente são reafirmadas em compromisso com a sociedade brasileira Com uma metodologia baseada na ampla discussão de ideias e em um processo coletivo de escrita e reflexão, o Seminário Terra e Território:…
Após intensa mobilização da sociedade civil, o Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi recriado e desta vez alocado ao Ministério da Cidadania. A Comissão Mista da Medida Provisória nº 870, responsável por analisar a MP do…
A sociedade civil do Conselho Nacional de Povos e Comunidades (CNPCT) se manifestou nessa terça-feira (14/05) pela recriação do órgão por meio de uma Minuta destinada à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que integra o…
Falta de reconhecimento e demarcações de territórios de uso coletivo e tradicionalmente ocupados foram o centro dos diálogos entre representantes de povos e comunidades tradicionais, Ministério Público Federal e governo; ICMBio e MAPA não atenderam ao chamado dos povos tradicionais…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou audiência pública no dia 25 de abril para discutir o impacto da Medida Provisória 870/19 sobre o direito humano à alimentação. A MP, editada pelo governo Bolsonaro para reduzir…
Nós, mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 povos, reunidos em Brasília (DF), no período de 24 a 26 de abril de 2019, durante o XV Acampamento Terra…
Por meio de Nota Pública, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH sai em defesa da permanência e do funcionamento de Conselhos, Comitês, Comissões, Grupos e Mecanismos relacionados a promoção e a defesa dos direitos humanos que possam vir…