Flávia Quirino, Autor em FIAN Brasil

set, 2017

Mulheres Guarani e Kaiowá realizam Kuñangue Aty Guasu

A 5ª Kunhaguê Aty Guasu – Grande Assembleia das mulheres Guarani e Kaiowá, realizada entre os dias 18 a 22 de setembro, no Tekohá Kurusu Ambá, localizado no município de Coronel Sapucaia (MS), contou com a presença de mais de 600 pessoas e reuniu representantes todos os Tekohá do Mato Grosso do Sul. A Aty das mulheres também contou com a presença de diversas organizações de direitos humanos, como a FIAN Brasil e FIAN Internacional, movimentos sociais e universidades, além de representantes da ONU Mulheres e Ministério Público Federal.

Na Assembleia, as mulheres discutiram e encaminharam todas as pautas que afetam seus direitos como terra, educação, saúde, segurança, acesso a programas sociais, órgãos públicos, entre outros. No estado de Mato Grosso do Sul, o povo Guarani e Kaiowá tem uma população de mais de 45 mil indígenas.

Ao final da Kunhaguê Aty Guasu as mulheres aprovaram documentos que foram encaminhados às autoridades e um documento final, onde enfatizam que: “Há 517 anos nós mulheres indígenas lutamos pelos nossos direitos, nossas terras foram invadidas pelos fazendeiros, temos um governo omisso a nossa causa indígena, os retrocessos aos nossos direitos só cresce, a violência contra nosso povo tem sido cada vez maior. O governo brasileiro e seus poderes legislativo, executivo e judiciário a cada momento criam novas propostas de lei que de forma inconstitucionais atinge
diretamente a vida dos povos indígenas, desconsiderando 100% a nossa realidade. Hoje a nossa luta o nosso grito é pela demarcação de nossas terras tradicionais, pois, dela fomos expulsos obrigados a viver em confinados em Reservas Indígenas com espaço limitados, o que nos resta e viver amontoado em minúsculos espaços de terra, isso nos expõe á vários problemas sociais que atingem e desestruturam o nosso povo Guarani e Kaiowá”.

A próxima Kunhaguê Aty Guasu está prevista para acontecer em 2018.

ENQUANTO HOUVER SOM DA MBARAKA E DO TAKUAPU VAI TER LUTA!
DEMARCAÇÃO JÁ!

Cercados, Guarani Nhandeva temem ataque de pistoleiros em retomada no Mato Grosso do Sul

Após a retomada de uma fazenda localizada dentro do perímetro da Terra Indígena Ypo’i/Triunfo, no município de Paranhos (MS), fronteira com o Paraguai, indígenas do povo Guarani Nhandeva foram cercados por pistoleiros e, com medo de ataques e mortes, pedem a presença da Polícia Federal. A retomada ocorreu no início desta semana e o grupo está isolado e sem alimentação.

“Precisamos de apoio o mais rápido possível. Estamos cercados e passando perigo”, denuncia uma das lideranças da retomada, não identificada por razões de segurança. “Parte do grupo foi dividido pelos pistoleiros que estão nos cercando. Ficamos sem comunicação com o pessoal que está na retomada”.

Os pistoleiros chegaram logo após a retomada e permanecem cercando os Guarani Nhandeva, que, sem sinal de telefone, estão com dificuldades de comunicação. Segundo informações dos indígenas, a tensão tem aumentado na retomada e nenhuma autoridade chegou ainda na área. Eles temem que ataques possam ocorrer à noite e, por isso, reforçam que a presença da Polícia Federal é urgente.

Assassinatos, água envenenada e cárcere privado: um histórico de violência e violações

A Terra Indígena Ypo’i/Triunfo foi uma das incluídas no Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) celebrado entre Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2007, após diversas tentativas dos indígenas de retornarem para seus tekoha e sucessivas expulsões por parte de fazendeiros.

O TAC estabeleceu o ano de 2009 para que a Funai publicasse os Relatórios Circunstanciados de Idenficação e Delimitação (Rcid) de um conjunto de terras Guarani e Kaiowá, no sul do Mato do Grosso do Sul, sob pena de multa diária de mil reais em caso de descumprimento do prazo. Atualmente, essa multa já soma uma cifra milionária e segue crescendo a cada dia.

No final daquele ano, com o prazo da publicação vencido e sem perspectiva de verem a demarcação de Ypo’i/Triunfo concluída, os Nhandeva resolveram retomar uma fazenda incidente sobre sua terra tradicional. No dia seguinte à retomada, foram brutalmente atacados por pistoleiros, que despejaram os indígenas e assassinaram os irmãos Rolindo e Genivaldo, ambos professores, cujos corpos desapareceram.

Os indígenas conseguiram retornar e permanecer na área retomada, garantida por decisão da Justiça. A violência e as violações, entretanto, continuaram: fazendeiros envenenaram o córrego que era a única fonte de água dos indígenas, e seu direito de entrar e sair da área retomada foi restrito pelo fazendeiro, que os cerrou por mais de 100 dias atrás das porteiras da fazenda.

Em 2015, uma nova retomada foi feita, e desde então os Guarani Nhandeva seguem vivendo em pequenas áreas de mato retomadas dentro da terra indígena. Após anos de luta, finalmente, em 19 de abril do ano passado, Dia do Índio, o Rcid de Ypo’i/Triunfo foi publicado pela Funai, reconhecendo aos indígenas os 19,7 mil hectares desta área.

Desde 2016, os indígenas aguardam a publicação da Portaria Declaratória da área pelo Ministério da Justiça, para proceder com a demarcação da área e encerrar a situação crítica de vulnerabilidade em que vivem. Foi nesse contexto que, sem mais aguentar esperar, resolveram realizar a retomada que está agora cercada por jagunços.

“Não queremos que se repita o que aconteceu com Rolindo e Genivaldo”

O assassinato dos irmãos Rolindo e Genivaldo Vera segue vivo na memória dos Guarani Nhandeva de Ypo’i/Triunfo. O corpo de Genivaldo foi encontrado nove dias depois do ataque, a trinta quilômetros do local do ataque, e o de seu irmão jamais foi localizado.

“Por isso estamos pedindo que a Polícia Federal venha aqui urgente garantir a nossa segurança. Por causa da demora da Polícia Federal que os professores Rolindo e Genivaldo Vera foram assassinados aqui nessa mesma região”, afirma outra liderança, ressaltando que eles também esperam a Funai e pedem que a informação “chegue até o presidente” do órgão.

Por Tiago Miotto/Cimi e Rafael de Abreu
Fonte: CIMI

set, 2017

NOTA PÚBLICA: Ameaças e violência em comunidades do Cerrado piauiense

Conjunto de entidades que formam a Articulação Piauiense dos Povos Impactados pelo MATOPIBA, com o apoio de organizações nacionais e internacionais, denunciam ameças e o clima de insegurança e medo vivido pelas comunidades do Cerrado no Piauí. Confira:

NOTA PÚBLICA: Ameaças e violência em comunidades do Cerrado piauiense

As entidades que compõem a Articulação Piauiense dos Povos Impactados pelo MATOPIBA (APIM), com o apoio de organizações nacionais e internacionais, vêm a público denunciar o clima de ameaças, insegurança e medo que reina em boa parte das comunidades do Cerrado piauiense, principalmente nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbués, Bom Jesus, Currais e Monte Alegre, para onde o capital avança com devastação ambiental e opressão junto às famílias das comunidades locais, para se apropriar dos bens naturais abundantes no bioma.

Fomos informados que, no dia 19 de setembro de 2017, o senhor Adaildo José da Silva, morador do povoado Morro D’água, no município de Baixa Grande do Ribeiro (PI), ao sair de sua casa para levar os filhos para a escola, foi vítima de uma emboscada, em que foi ameaçado de morte com o uso de um facão e agredido física e verbalmente pelo senhor Valdimar Delfino dos Santos a serviço de quem se apresenta como proprietário da área. Vale destacar que esta é mais uma das ameaças que o camponês sofre, pois desde o ano passado já registrou pelo menos quatro Boletins de Ocorrência denunciando as ameaças sofridas, bem como recebeu uma notificação extrajudicial para que abandone a terra em que nasceu, foi criado e que até hoje vive.

Nem mesmo a presença da Caravana Internacional em Defesa do Cerrado, ocorrida no período de 05 a 11 de setembro de 2017, que percorreu a região e constatou violações de direitos à vida e que colheu abundantes depoimentos sobre ameaças, intimidações e agressões que os camponeses sofrem diariamente para cederem lugar ao agronegócio, foi suficiente para cessar as ameaças às famílias camponesas. Uma das comunidades visitadas foi a de Melancias, no município de Gilbués, próxima da localidade Morro D’água, onde vive o senhor Adaildo.

Desde 2004, na terra em que Adaildo vive, tem se apresentando como suposto proprietário um advogado de Brasília, Bauer Souto Santos. Ele diz ter adquirido naquele ano a propriedade e que nela encontrou a família de Adaildo, com quem teria feito um comodato verbal, pelo qual ele poderia permanecer na área.

Mesmo com o suposto acordo verbal, começaram as pressões para que o posseiro abandonasse a área. Pressões que se converteram em ameaças e que têm se repetido com frequência, haja vista os quatro Boletins de Ocorrência que o senhor Adaildo se viu obrigado a registrar.

No dia 31 de julho de 2017, o advogado Bauer Souto encaminhou ao posseiro uma notificação extrajudicial, dando-lhe o prazo de 30 dias para desocupar a fazenda sob alegação de que ele estaria favorecendo que terceiros ocupassem a área, ameaçando-o de entrar com processo judicial contra ele.

Diante da situação de total insegurança em que a família do senhor Adaildo e tantas outras da região vivem, as entidades da APIM manifestam publicamente total solidariedade e apoio a essas famílias, repudiam todas as formas de opressão contra os camponeses e reivindicam das autoridades competentes providências no sentido de garantir a integridade física e as condições de vida com dignidade às famílias camponesas.

Teresina, Piauí, 22 de setembro de 2017.

set, 2017

Organizações denunciam violação de direitos dos povos indígenas na ONU

Durante a 36ª. Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, organizações da sociedade civil explicitam as contradições dos atos do governo de Michel Temer com os compromissos do Brasil na ONU.

No diálogo interativo com a Relatora Especial sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victória Tauli-Corpuz, representantes de organizações da sociedade civil, entre elas Aty Guasu, Apib, Conectas, CIMI, Plataforma Dhesca e RCA, afirmaram que os compromissos assumidos pelo Brasil no plenário do Conselho de Direitos Humanos, após visita da relatora ao país, não estão sendo cumpridos. Ao contrário, o governo tem atuado no sentido de restringir direitos e fragilizar a proteção aos povos indígenas. Foram levados ao conhecimento dos membros do Conselho da ONU, o Parecer da Advocacia Geral da União que impõe a tese do marco temporal e viola o direito de consulta; a revogação da portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá; a drástica redução no orçamento da Funai para 2018; a criminalização e morte de lideranças; o massacre de isolados no Vale do Javari; e a situação de crise humanitária dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.

Voninho Benites, da Grande Assembléia Aty Guasu, denunciou que o STF anulou a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, aplicando a tese do Marco Temporal. “ Como poderíamos estar na terra (em 1988) se o próprio Estado nos expulsou de lá?” O representante do segundo maior povo indígena do Brasil, Voninho Benites, demandou que o Conselho de Direitos Humanos da ONU tome medidas urgentes frente a grave crise humanitária que vivem. “Já são 750 suicídios e 450 assassinatos de Guarani se Kaiowás. Não aceitaremos esta realidade. Seguiremos resistindo e demarcando nossa terra com nosso próprio sangue.”

As críticas ao governo brasileiro no plenário do Conselho motivaram a presença da Embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazaré Azevedo, que se deslocou da sede da missão brasileira para solicitar direito de resposta. Em seu pronunciamento, a embaixadora afirmou que o governo declarou 01 terra indígena no estado do Amazonas e investe 700 milhões de dólares na saúde indígena. Repetindo a velha ladainha de comparar terras demarcadas pelos governos anteriores com a extensão de certos países europeus, a Embaixadora se esquivou de responder aos questionamentos colocados sobre o sucateamento da Funai mas afirmou “o governo brasileiro está trabalhando e continuará trabalhando como manda a Constituição com relação à demarcação (de terras indígenas)”. Com relação à situação de risco de extermínio de povos isolados no Vale do Javari, a representante do Estado disse que o Ministério Público Federal está investigando a denúncia de mortes. A Embaixadora confirmou que foram encontrados garimpeiros na terra indígena com a maior concentração de povos isolados no mundo mas não informou sobre qualquer medida que o governo esteja tomando frente ao cenário de invasão e conflito.

Acesse o pronunciamento do Secretário Executivo da RCA Luis Donisete Benzi Grupioni na ONU

Acesse o pronunciamento de Voninho Benites da Aty Guasu Guarani e Kaiowá

Acesse a réplica da Embaixadora do Brasil na ONU Maria Nazareth Farani Azevedo

Fonte: RCA

CIDH e ACNUDH expressam preocupação sobre denúncias de massacre contra indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia brasileira

Washington D.C. / Santiago do Chile –A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressam sua preocupação com a informação recebida sobre um possível massacre de indígenas em isolamento voluntário conhecidos como “flecheiros”, perto do alto curso do rio Jandiatuba, no território indígena Vale do Javari, localizado no extremo oeste do estado do Amazonas. A informação amplamente difundida em meios de comunicação indicaria que cerca de 10 pessoas indígenas em isolamento, incluindo mulheres e crianças, foram assassinadas. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou publicamente que está investigando denúncias sobre mortes de indígenas em isolamento no território indígena Vale do Javari.

A Comissão e o ACNUDH observam com preocupação que a região enfrenta atualmente uma situação caracterizada pelo aumento das incursões e de atos de violência contra as comunidades indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na região do Vale do Javari. Segundo a informação recebida pelas instituições, o suposto massacre seria uma das numerosas denúncias de parte das comunidades indígenas em relação a incursões e ataques contra povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na área, perpetrados por garimpeiros, produtores e extrativistas de madeira ilegais. Ambas instituições receberam também informação sobre o possível massacre de integrantes da comunidade indígena em contato inicial Warikama Djapar. Ao mesmo tempo, a CIDH e o ACNUDH receberam informação indicando que a suspensão há alguns anos das atividades da “Base de Proteção Etnoambiental (BPE)” da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), localizada no rio Jandiatuba, a qual oferecia salvaguarda aos povos indígenas isolados na Amazônia, havia deixado as comunidades em isolamento voluntário e contato inicial em uma situação de desamparo frente a terceiros.

A Comissão e o ACNUDH recordam que os Estados têm uma obrigação especial de proteção e respeito com relação aos direitos das comunidades em isolamento voluntário e contato inicial por sua situação única de vulnerabilidade. Esta obrigação foi consagrada diretamente no artigo 26 da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indigenas, e também foi refletida na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, na Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, na Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais em países independentes, na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assim como nas Diretrizes de Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e em Contato Inicial da Região Amazônica, do Gran Chaco e da Região Oriental do Paraguai. Os Estados se comprometeram a garantir o direito dos povos indígenas isolados e em contato inicial a permanecer nesta condição e a viver livremente e de acordo com suas culturas. A Comissão e o ACNUDH também observam que a região do Vale do Javari conta com a maior presença de povos indígenas em isolamento no mundo, o qual exige esforços diligentes do Estado brasileiro para adotar políticas e medidas apropriadas para reconhecer, respeitar e proteger as terras, os territórios, o meio ambiente e as culturas destes povos, bem como sua vida e integridade individual e coletiva.

Neste sentido, a CIDH e o ACNUDH celebram a decisão do Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Amazonas e da Polícia Federal (PF) de realizar uma investigação em conjunto com a Polícia Federal sobre as ações das quais teriam sido vitimas os “flecheiros”. O governo brasileiro informou que as investigações pelo MPF e PF estão ocorrendo a pedido da FUNAI, e que os garimpeiros que foram vistos falando do suposto ataque foram presos e conduzidos a prestar depoimento, cumprindo mandado de busca e apreensão. O governo também informou que realizou operação de combate ao garimpo ilegal na região. Nestes termos, a CIDH e o ACNUDH urgem o Estado brasileiro a apresentar os resultados de tais investigações sobre todas as ações de violência e alegadas incursões com a devida diligência, de uma maneira adequada e culturalmente apropriada, bem como julgar e sancionar os possíveis responsáveis de forma ágil e efetiva.

A Comissão e o ACNUDH reiteram que os Estados estão obrigados a adotar medidas céleres e integrais para respeitar e garantir os direitos das comunidades índigenas ao gozo e controle de seus territórios e a viver livres de todo tipo de violência e discriminação. Este dever de proteção é acentuado em terras indígenas demarcadas administrativamente para a proteção de comunidades indígenas em isolamente voluntário e contato inicial, como a Terra Indígena Vale do Javari. Ao mesmo tempo, a Comissão e o Escritório do ACNUDH recordam que os Estados devem adotar medidas imediatas de ação de maneira articulada, destinadas à prevenção das incursões aos territórios dos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Terra Indígena do Vale do Javari. Os contatos não desejados e as incursões por parte de terceiros nos territórios dos povos em isolamento voluntário e contato inicial constituem um sério risco para sua sobrevivência física. Tais contatos resultam em agressões diretas, problemas sérios de saúde devido à falta de defesas imunológicas, e escassez de alimentos, entre outros riscos. Todos estes problemas têm um impacto irreversível na capacidade do povo afetado de sobreviver e podem resultar em seu desaparecimento.

A Comissão e o ACNUDH exortam o Estado a implementar políticas imediatas para efetuar, nos territórios indígenas, controle de entrada, vigilância permanente, e ações de localização e monitoramento dos movimentos territoriais dos povos em isolamento. Ademais, a Comissão e o ACNUDH instam o Estado brasileiro a adotar medidas para prevenir e responder ãs atividades ilegais de mineração, cultivo, caça, pesca e extrativismo ilegal de madeira nos territórios indígenas sob análise. A CIDH e o ACNUDH reconhecem a importância da recente ação tomada pelo Exército para combater a presença dos garimpeiros ilegais no rio Jandiatuba, e insta o Estado a seguir ampliando esforços nesta direção.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) tem o mandato de promover e proteger o desfrute e a realização plena, para todas as pessoas, de todos os direitos contemplados na Carta das Nações Unidas, bem como nas leis e nos tratados internacionais de direitos humanos. O ACNUDH realiza o seu trabalho à luz do mandato que lhe foi conferido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em sua resolução 48/141. Sua sede internacional se encontra em Genebra, na Suíça. Já o Escritório Regional do ACNUDH para América do Sul está localizado em Santiago, no Chile, e cobre os seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela.

Fonte: CIDH

set, 2017

Caravana Matopiba: fundos de pensão internacional são maiores investidores na região

Ao descobrir as terríveis condições de vida das comunidades afetadas, a delegação aponta para o envolvimento do capital internacional da Europa, do Canadá e dos EUA em grande escala de aquisição de terras na região do Matopiba.

A Caravana Matopiba concluiu sua missão com uma série de audiências públicas e reuniões em Bom Jesus (PI), Teresina (PI) e Brasília (DF). Apresentando algumas recomendações preliminares, a delegação solicitou às autoridades brasileiras a tomarem medidas imediatas para melhorar as condições de vida das comunidades afetadas e tomar medidas para combater as irregularidades com a titulação da terra na região.

Durante a Caravana, realizada entre os dias 4 a 15 de setembro, a delegação testemunhou a gravidade da violência estrutural contra as comunidades, cujas terras são ocupadas por “grileiros”. Como resultado, os moradores enfrentam ameaças, destruição de lares, perda de meios de subsistência, contaminação por agrotóxicos, problemas de saúde e diminuição de abastecimento de água, bem como a perspectiva de ação legal.

Em todas as comunidades visitadas, a delegação informou uma ausência terrível do Estado. A população, geralmente, carece de serviços públicos, como escolas, eletricidade, infraestrutura e instalações de saúde e são discriminados pela polícia, que não os protege. Conforme salientado pelo membro da delegação Altamiran Ribeiro (CPT-Piauí), a ação do Estado é fundamental para a sobrevivência dessas comunidades: “Apoiamos essas comunidades ou são condenadas à morte”.

Fundos de pensão

A Caravana Matopiba também abordou o papel contestado do capital internacional na aquisição de terras em larga escala. Desde a crise financeira em 2008, a terra e o agronegócio são cada vez mais vistos como setores comparativamente seguros para investir. Atores importantes neste campo são fundos de pensão, que são obrigados pela legislação nacional a aumentar seu capital para garantir pagamentos de aposentadoria futuros. Atualmente, os fundos de pensão estão investindo mais de 32 trilhões de dólares em todo o mundo, incluindo a região visitada pela missão de pesquisa, o sul do Piauí.

Pesquisas anteriores mostram que o TIAA-CREF, um fundo de pensão dos EUA com capital de aproximadamente 1 trilhão de USD, está operando na região de Matopiba através de uma empresa chamada Radar. Sob a aparência de uma estrutura complexa, a empresa contorna a lei brasileira que proíbe investimentos estrangeiros acima de uma certa escala.

A TIAA-CREF recebe investimentos de fundos de pensão no Canadá, Alemanha, Holanda e Suécia, entre outros países. Os governos nacionais estão apenas monitorando os riscos financeiros desses investimentos, mas estão desconsiderando os custos humanos em potencial, embora tenham a responsabilidade de proteger os direitos humanos dentro e além de suas fronteiras.

Próximos passos

A delegação continuará a investigar e expor a problemática desses investimentos nos próximos meses. Para o efeito, uma missão de pesquisa de acompanhamento será realizada no início do próximo ano na Europa. O objetivo é esclarecer o envolvimento do investimento europeu em aquisições em larga escala na região de Matopiba, bem como a inação de Estados europeus sobre o mesmo. Contudo, já é bastante claro que os fundos de pensões devem deixar de investir na região e que os Estados precisam regulamentar os fundos de pensões com base nas suas fronteiras nacionais.

É o Estado brasileiro que, em última instância, é responsável por pôr fim a essa prática, que não é apenas característica desta região, mas do país como um todo. Nesta nota, a delegação está considerando a possibilidade de solicitar uma medida cautelar pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O relatório final da missão de pesquisa será publicado até o final de 2017.

Caravana

A Caravana foi coordenada pela FIAN Internacional e organizada pela FIAN Internacional, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FIAN Brasil e CPT Piauí, e conta com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais, entre estas: Comissão Pastoral da Terra (CPT), CLOC – La Via Campesina, Via Campesina Brasil, GRAIN, ActionAid USA, Friends of the Earth International, WhyHunger, InterPares, Development and Peace, FIAN Suécia, FIAN Alemanha, FIAN Holanda, Solidaridad Suecia – América Latina, Grassroots International, National Family Farm Coalition, Family Farm Defenders, Student/Farmworker Alliance, Maryknoll Office for Global Concerns, Presbyterian Hunger Program, SumOfUs, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, FASE, FIOCRUZ, HEKS/EPER, ActionAid Brasil, Cáritas Regional do Piauí, Federação dos Agricultores Familiares (FAF), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG-PI), Escola de Formação Paulo de Tarso (EFPT – PI), Vara e Procuradoria Agrária – PI, PROGEIA (Santa Filomena), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena, Paróquia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil e Obra Kolping do Piauí.

set, 2017

Em audiência pública, Caravana Matopiba apresentará resultados da grilagem de terras e violações de direitos na região

As atividades da Caravana Internacional de Investigação sobre grilagem de terras e violações de direitos humanos na região do Matopiba serão finalizadas na tarde desta quinta-feira (14/09), em Brasília, com a realização de uma audiência pública para apresentar os os resultados das visitas na região.

A Audiência Pública dará visibilidade às denúncias constatadas durante a Caravana Matopiba, que percorreu seis comunidades diretamente impactadas por conflitos agrários e por outras violações de direitos. Em todas as visitas, realizadas no período entre 6 a 11 de setembro, a Caravana testemunhou como o ambiente está danificado e o direito à alimentação, água e saúde das comunidades estão em risco. Além de Brasília, as audiências também foram realizadas em Bom Jesus (PI) e Teresina (PI), nos dias 11 e 13 de setembro, respectivamente.

A Caravana Internacional é composta por especialistas em direitos humanos e desenvolvimento econômico e rural. Durante as visitas, a delegação observou altos níveis de poluição agroquímica, diminuição dos recursos naturais, bem como o impacto significativo sobre a saúde das comunidades tradicionais, resultado do monocultivo da soja.

Um relatório preliminar com as recomendações serão partilhadas com as autoridades brasileiras, seguido por um relatório final até o final de 2017.

Caravana

A Caravana é coordenada pela FIAN Internacional e organizada pela FIAN Internacional, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FIAN Brasil e CPT Piauí, e conta com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais, entre estas: Comissão Pastoral da Terra (CPT), CLOC – La Via Campesina, Via Campesina Brasil, GRAIN, ActionAid USA, Friends of the Earth International, WhyHunger, InterPares, Development and Peace, FIAN Suécia, FIAN Alemanha, FIAN Holanda, Solidaridad Suecia – América Latina, Grassroots International, National Family Farm Coalition, Family Farm Defenders, Student/Farmworker Alliance, Maryknoll Office for Global Concerns, Presbyterian Hunger Program, SumOfUs, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, FASE, FIOCRUZ, HEKS/EPER, ActionAid Brasil, Cáritas Regional do Piauí, Federação dos Agricultores Familiares (FAF), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG-PI), Escola de Formação Paulo de Tarso (EFPT – PI), Vara e Procuradoria Agrária – PI, PROGEIA (Santa Filomena), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena, Paróquia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil e Obra Kolping do Piauí.

Serviço

Audiência Pública sobre Impactos da Grilagem de Terras e Violações de Direitos Humanos no Matopiba

Data: 14 de setembro (quinta-feira)

Horário: 14h30

Local: Memorial da Procuradoria Geral da República (St. de Administração Federal Sul – Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF)

*Ao final da audiência pública haverá uma coletiva de imprensa

set, 2017

Caravana Matopiba: danos humanos e ambientais são alarmantes

Durante as primeiras visitas, a delegação observou altos níveis de poluição agroquímica, diminuição dos recursos naturais, bem como impacto significativo sobre a saúde das comunidades tradicionais, resultado do monocultivo da soja.

A Caravana Matopiba, composta por especialistas em direitos humanos e desenvolvimento econômico e rural, avaliou que a grilagem de terras e a expansão das monoculturas de soja deixam um rastro de devastação ambiental generalizada, além de inúmeros impactos sociais nas comunidades da região.

Em todas as visitas, realizadas no período entre 6 a 11 de setembro, a Caravana testemunhou como o ambiente está danificado e o direito à alimentação, água e saúde das comunidades estão em risco.

A Caravana tem como objetivos verificar in loco os indícios de grilagem de terras por empresas nacionais e estrangeiras verificados em pesquisas prévias e as consequentes violações de direitos humanos decorrentes dessas grilagens. Um relatório preliminar com as recomendações serão partilhadas com as autoridades brasileiras, seguido por um relatório final até o final de 2017.

As histórias gravadas pela delegação nas comunidades de Melancias, Baixão Fechado, Sete Lagoas, Brejo das Meninas, Santa Fé, localizadas na região sul do estado do Piauí, são semelhantes. Os moradores sofrem com a diminuição do acesso à água, resultado do desmatamento e altos níveis de poluição por agrotóxicos que causam problemas graves de saúde. Segundo os relatos, o problema é desencadeado pela invasão de terras tradicionais por empresas, que não só muitas vezes falsificam títulos de terra, mas também são cúmplices de ameaças e intimidação contra as comunidades.

Líder da comunidade Melancias, o Sr. Juarez, disse aos observadores que os agrotóxicos usados nas plantações vão diretamente para o rio durante a estação chuvosa, o que torna impossível para eles usarem a água. Outra forma de contaminação por agrotóxicos relatada por Juarez vem por meio da pulverização de plantações com o uso de aviões. “Os agrotóxicos são trazidos para a comunidade pelo vento”. Todos este fatores, em conjunto com a seca recorrente, está levando ao agravamento das colheitas locais.

“Como plantar e colher se não tem água?”, relata uma das mulheres da comunidade de Brejo das Meninas, que prefere não ser identificada.

Intimidações

Um dos destaques da delegação internacional, é de que a presença de grandes produtores, grileiros e milícias pode ser sentida em toda a região. Os membros da comunidade são constantemente intimidados e forçados a deixar suas terras, que são vendidas por preços muito baixos. Um grande número de famílias locais acabam de se mudar para as favelas das grandes cidades onde eles são obrigados a viver à margem da sociedade. A delegação se deparou com o caso da comunidade de Sete Lagoas, que recentemente relatou 10 casos de intimidação contra uma empresa que organiza a ‘segurança’ para os grileiros. Apesar de uma decisão judicial em favor dos moradores, as ameaças continuam.

Audiências Públicas

Os depoimentos das comunidades e as observações e recomendações da Caravana Matopiba serão o tema de audiências públicas em Bom Jesus (PI), Teresina (PI) e Brasília, realizadas nos dias 11, 13 e 14 de setembro, respectivamente. As audiências são realizadas em parceria com o Ministério Público Federal.

Caravana

Foto: Rosilene Miliotti / FASE

set, 2017

Matopiba: Caravana ouve relatos de violações de direitos na região

A Caravana Matopiba iniciou na manhã desta quarta-feira (06/09), no interior do Piauí, uma série de visitas na região com o intuito de investigar as denúncias de violações de direitos humanos e impactos ambientais como resultado da financeirização do mercado de terras agricultáveis.

A delegação participou de reuniões com lideranças locais para conhecer a realidade das famílias impactadas pela grilagem de terras, utilizadas principalmente para o monocultivo da soja e para especulação de terras. A comunidade relatou violações de direitos, ameaças e as violencias que foram praticadas contra crianças, mulheres. “O projeto (Matopiba) não pode só pensar no capital, tem que pensar no social e humano”, destaca o bispo de Bom Jesus, Dom Marcos Tavoni.

Um dos destaques observados pela Caravana é o protagonismo das mulheres na luta contra o Matopiba, a maioria das lideranças sindicais são mulheres. “Onde tem sindicato é onde tem mulheres. São elas quem tem coragem de lutar”, destaca Claudia Regina Carvalho e Santos, do assentamento Taboca de Bom Jesus (PI).

São elas também que fazem as denúncias e explicam de que forma se dá a grilagem na região. “A grilagem de terras é muito violenta e os cartórios da região são as vias mais fáceis para a grilagem”, explica Cláudia Regina.

Na tarde desta quarta, a atividade da Caravana se concentra na Universidade Federal do Piauí, com universitários do curso de Educação do Campo, que alertam sobre o fechamento das escolas básicas nas comunidades como estratégia para expulsar famílias do campo.

A Caravana Matopiba fica na região até o dia 13 de setembro, nos dias 14 e 15 as agendas acontecem em Brasília (DF).

Saiba mais sobre a Caravana AQUI.

Ascom FIAN Brasil/ FOTO: Camiel Donicie

set, 2017

Caravana internacional investigará impactos de grilagem de terras e violações de direitos humanos na região do Matopiba

Uma delegação internacional está no Brasil desde o domingo (03/09) para realizar uma Caravana entre os dias 04 a 15 de setembro, com o intuito de investigar as denúncias de violações de direitos humanos e impactos ambientais como resultado da financeirização do mercado de terras agricultáveis na região conhecida como Matopiba, que compreende áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Neste período, a Caravana concentrará as atividades na região sul do estado do Piauí e tem como objetivos verificar in loco os indícios de grilagem de terras por empresas nacionais e estrangeiras verificados em pesquisas prévias e as consequentes violações de direitos humanos decorrentes dessas grilagens.

A Caravana analisará as violações de obrigações do Estado brasileiro relativas a direitos humanos, também identificando violações a obrigações extraterritoriais de direitos humanos, isto é a responsabilidade de governos de outros países pelas violações de direitos, nesta região, provocadas por empresas estrangeiras e que fazem parte da maior rede de negócios de terras. Entre as comunidades afetadas pelas atividades empresariais em Matopiba encontram-se agricultores/as familiares, povos indígenas e quilombolas, além dos impactos ambientais.

A Caravana Internacional de Investigação sobre grilagem de terras e violações de direitos humanos na região do Matopiba é formada por um grupo de 34 especialistas em direitos humanos e desenvolvimento econômico e rural e, é parte de uma campanha internacional contra investimentos destinados à compra de grandes extensões de terra, essencialmente para fins especulativos, utilizando recursos de Fundos de Pensão e outros fundos de investimento.

Audiências Públicas

Como parte da programação da Caravana está a realização de três audiências públicas, que acontecem nos dias 11, 13 e 14 de setembro, respectivamente em Bom Jesus (PI), Teresina (PI) e Brasília (DF). As audiências são realizadas em parceria com o Ministério Público Federal e tem como objetivo apresentar as principais conclusões e recomendações da Caravana, bem como subsidiar elaboração de relatório da caravana.

Caravana

Programação das Audiência Públicas

– Audiência Pública em Bom Jesus (PI)

Data: 11 de setembro

Horário: 14h

Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho em Bom Jesus (R. Vereador Airan Miranda, 231 – Bairro Judite Paulino, Bom Jesus/PI)

– Audiência Pública, seguida de coletiva de imprensa, em Teresina (PI)

Data: 13 de setembro

Horário: 09h

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Av. Mal. Castelo Branco, 201 – Cabral, Teresina/PI)

– Audiência Pública, seguida de coletiva de imprensa, em Brasília (DF)

Data: 14 de setembro

Horário: 14h30

Local: Memorial da Procuradoria Geral da República (St. de Administração Federal Sul – Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF)

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