O site da FIAN está passando por uma reformulação! Ainda assim, neste momento, você pode ter acesso a todo nosso conteúdo. Aguardamos em breve seu retorno ao site renovado!
Ano 2019
Carta Terra e Território propõe barrar retrocessos e unir pauta agrária e ambiental
Bandeiras históricas de defesa do campo e do meio ambiente são reafirmadas em compromisso com a sociedade brasileira Com uma metodologia baseada na ampla discussão de ideias e em um processo coletivo de escrita e reflexão, o Seminário Terra e Território:…
#VoltaConsea: Mesmo com reintegração, sociedade civil precisa continuar mobilizada
Após intensa mobilização da sociedade civil, o Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi recriado e desta vez alocado ao Ministério da Cidadania. A Comissão Mista da Medida Provisória nº 870, responsável por analisar a MP do…
Sociedade Civil do CNPCT se manifesta sobre recriação do Conselho
A sociedade civil do Conselho Nacional de Povos e Comunidades (CNPCT) se manifestou nessa terça-feira (14/05) pela recriação do órgão por meio de uma Minuta destinada à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que integra o…
Território Tradicional é tema de debates em Brasília
Falta de reconhecimento e demarcações de territórios de uso coletivo e tradicionalmente ocupados foram o centro dos diálogos entre representantes de povos e comunidades tradicionais, Ministério Público Federal e governo; ICMBio e MAPA não atenderam ao chamado dos povos tradicionais…
PFDC e Plataforma Dhesca Brasil firmam termo de cooperação em defesa dos direitos humanos
Objetivo da cooperação é estabelecer atuação conjunta a fim de contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, e…
O Consea que queremos, o Consea que o Brasil precisa
Desde a publicação da MP 870, em 1º de janeiro, quando soubemos da extinção do CONSEA e total desconfiguração da LOSAN (Lei de 2006 que instituiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN), a sociedade civil brasileira…
Impacto de MP sobre direito à alimentação volta a ser tema de discussão na Câmara
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou audiência pública no dia 25 de abril para discutir o impacto da Medida Provisória 870/19 sobre o direito humano à alimentação. A MP, editada pelo governo Bolsonaro para reduzir…
Nota do ATL: Resistimos há 519 anos continuaremos resistindo
Nós, mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 povos, reunidos em Brasília (DF), no período de 24 a 26 de abril de 2019, durante o XV Acampamento Terra…
CNDH sai em defesa da permanência e do funcionamento de Conselhos
Por meio de Nota Pública, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH sai em defesa da permanência e do funcionamento de Conselhos, Comitês, Comissões, Grupos e Mecanismos relacionados a promoção e a defesa dos direitos humanos que possam vir…
Nota Técnica 1/2019 – Comentários à Lei estadual de Minas Gerais N.º 21.147
Comentários à Lei estadual de Minas Gerais N.º 21.147 de 2014: que instituiu Política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais.