Nos próximos 10 dias um conjunto de organizações da sociedade civil brasileira participam de uma agenda de incidência política internacional em Genebra (Suíça), com o objetivo principal de denunciar as violações e retrocessos nos Direitos Humanos.
A primeira agenda será acompanhar o 42º Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). A FIAN Brasil apresentará o Resumo Executivodo Informe Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome e o Informe Resistir para Existir que trata sobre a situação dos povos e comunidades tradicionais.
Representantes da Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais acompanham esta agenda. “É um momento muito importante para dar visibilidade aos casos de violações de direitos humanos, principalmente relacionados ao território e dos diversos tipos de violações que afetam a vida e a qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais no Brasil”, destaca uma das representantes da Rede, Claudia Sala de Pinho.
Na quinta-feira (19/09) acontece um Ato Público de Resistência e Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia no Brasil. A mesa redonda: “Brasil, um país em agonia”, contará com a participação da FIAN Brasil na apresentação do Resumo Executivo do Informe DHANA 2019.
A delegação brasileira é formada por FIAN Brasil, FIAN Internacional, Rede Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo (PAD), SOS Corpo, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
A FIAN Brasil lançou na noite desta quarta-feira (11/09) o Resumo Executivo do Informe Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome.
O Informe DHANA 2019 apresenta um olhar para a grave crise por que passa o país e o mundo, desde a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e da soberania alimentar. A publicação é dividida em cinco blocos: Sistemas alimentares insustentáveis e que não alimentam; Expansão da fronteira agrícola e ataque à reforma agrária, aos territórios e ao meio ambiente; Violência no campo e criminalização dos movimentos sociais; Austeridade fiscal e o desmonte das políticas públicas e Risco de volta ao mapa da fome.
O lançamento aconteceu durante o Painel “Desafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional na conjuntura atual: alianças, articulações e transdisciplinaridade”, na programação do IV Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, que acontece entre os dias 10 a 13 de setembro em Goiânia (GO).
O Painel, organizado pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e Fundação Friedrich Ebert foi coordenado por Maria Emília L. Pacheco (FASE) e Julian Perez (UFFS) e contou com a participação da secretária geral da FIAN Brasil, Valéria Burity, Luiz Zarref (MST) e Sandra Chaves (UFBA, Rede PENSSAN).
O Informe 2019 será lançado no dia 16 de outubro – Dia Mundial da Alimentação, em Brasília.
A publicação contou com a parceria do FBSSAN e apoio da Misereor e Pão Para o Mundo.
Informe 2017
A publicação pode ser entendida como a continuidade do Informe de 2017 que analisou a situação do DHANA no Brasil desde 1988 até o golpe de 2016. No informe foram analisados criticamente os retrocessos nas áreas de proteção social e combate à fome, de produção e consumo de alimentos sustentáveis, bem como o aumento da violência institucional e da criminalização das lutas sociais.
O ENPSSAN é o Encontro Nacional de Pesquisa em Segurança Alimentar e Soberania Alimentar e Nutricional, que tem como objetivo integrar pesquisadores (as) do campo temático da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN). O IV ENPSSAN traz como tema os Paradigmas e desafios para uma ciência cidadã em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Confira a programação AQUI!
O Informe DHANA 2019 apresenta um olhar para a grave crise na qual passa o país e o mundo, desde a perspectiva do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) e da soberania alimentar.
A publicação é dividida em cinco bloco: Sistemas alimentares insustentáveis e que não alimentam; Expansão da fronteira agrícola e ataque à reforma agrária, aos territórios e ao meio ambiente; Violência no campo e criminalização dos movimentos sociais; Austeridade fiscal e o desmonte das políticas públicas e Risco de volta ao mapa da fome.
No Brasil de hoje é cada vez mais evidente as tentativas de extermínio de qualquer forma de organização popular e sua criminalização é uma obsessão que extrapola os limites da racionalidade. O modus operandi é um só: o autoritarismo, e neste governo não existe qualquer grau de tolerância para conviver com a participação social autônoma e crítica.
As medidas anti-populares e anti-democráticas do Governo Bolsonaro aprofundam as desigualdades sociais ao mesmo tempo em que estimulam o silenciamento das múltiplas vozes da sociedade, por meio, principalmente, dos ataques deliberados à educação.
Um exemplo disso é ordem de despejo ao Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru, em Pernambuco, solicitado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e aceito pelo juiz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, que determinou imediata reintegração de posse.
O Centro de Formação foi uma sugestão do próprio Incra em 1999 para formação e capacitação dos assentados e atualmente funciona como um equipamento social que comporta, além de ações formativas em diversas áreas e graus- desde creche, Educação de Jovens e Adultos até Residência e especialização em saúde- ainda telecentro, casa da juventude, academia e outras funções. A importância deste espaço para a educação no estado pode ser medida por suas parcerias com quase todas as instituições estaduais existentes e até por instituições Federais como a UFPE e a Fiocruz.
Na esteira de várias ações contra a educação e a participação popular, este governo ataca mais este espaço de construção de autonomia e de soberania popular. Além de educação, o Centro de Formação tem compromisso com a produção de alimentos adequados e saudáveis e a construção da Soberania Alimentar deste país, e por isso é instrumento importante para a luta pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas.
Nos solidarizamos com ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e com todas as famílias assentadas da Fazenda Normandia, estamos juntos em resistência e na luta por reforma agrária, por soberania e segurança alimentar e principalmente, por democracia!
FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
Ao lado de representantes e conselheiros de
povos e comunidades tradicionais (PCT’s), parlamentares protocolaram na tarde
desta quarta-feira (28/08) na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de
Lei 4741 que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de
desenvolvimento sustentável dos PCT’s.
De autoria das deputadas e dos deputados
federais Valmir Assunção, Nilto Tatto, Talíria Petrone, Edmilson Rodrigues,
Áurea Carolina, Érika Kokay, Maria do Rosário e Joênia Wapichana, o Projeto de
Lei (PL) é fruto das reivindicações dos PCT’s que demandavam a necessidade
urgente de transformar o Decreto nº 6.040/07, que institui a Política Nacional
de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em Lei.
“Esse é um momento muito importante e histórico pra nós, representantes e conselheiros de PCT’s e é resultado de muita luta, de muita resistência porque nós queremos continuar em nossos territórios”, ressalta a presidente do CNPCT – Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Cláudia de Pinho, representante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras.
Em seu conjunto, o Projeto avança e promove a inclusão social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, orientando a formulação e execução de políticas públicas integradas e orientadas ao atendimento das reivindicações e necessidades desses segmentos da população brasileira.
“Em síntese, o projeto busca superar o déficit de implementação de direitos constitucionalmente conquistados pelos povos e comunidades tradicionais, reconhece e promove o protagonismo dos sujeitos desse processo, constituindo-se na expressão e resposta a uma justa e legítima demanda de uma parte da sociedade brasileira que não aceita retrocessos e nem direitos a menos”, destaca trecho do PL.
Para o deputado federal Valmir Assunção o PL é
um instrumento de luta política para o fortalecimento de povos e comunidades tradicionais.
“É uma iniciativa conjunta da sociedade civil e com um conjunto de deputado que
entendem a necessidade de resistir, de fazer a disputa política, mas ao mesmo
tempo fazer com que o Estado brasileiro pague sua dívida histórica com povos e
comunidades tradicionais”.
Trâmite do PL
Depois de apresentado, o projeto é distribuído pelo presidente da Câmara dos Deputados para as comissões temáticas que tratam dos assuntos correlatos a ele, até três no máximo. Essas são chamadas “comissão de mérito”, pois analisam o mérito de cada proposta. Para entender esse processo legislativo na Câmara dos Deputados, ACESSE O LINK.
Povos e Comunidades Tradicionais
PCT’s são definidos como: grupos culturalmente
diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de
organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como
condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e
econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e
transmitidos pela tradição.
Entre
os PCTs do Brasil, estão povos Indígenas, Quilombolas, Geraizeiros, Pantaneiros,
Quebradeiras de Côco de Babaçu, Povos de Terreiro e de Matriz Africana,
Extrativistas, Ribeirinhos, Pescadores artesanais, Extrativistas Costeiros e
Marinhos, Ciganos, entre outros.
Nos dias 14 e 15 de agosto, novo grupo de especialistas tomou posse e planejou as próximas missões da Plataforma Dhesca. Estiveram presentes no evento representantes da coordenação e das organizações filiadas da Plataforma, do CNDH, da PFDC-MPF e da CDHM.
Em uma semana de importantes mobilizações pelos direitos humanos no Distrito Federal, como a Marcha das Margaridas, a Plataforma Dhesca Brasil realizou o Seminário de Posse das Relatorias de Direitos Humanos.
O encontro propôs momentos para apresentar aos relatores que chegam para o mandato 2019-2020 o trabalho da Plataforma Dhesca Brasil, bem como a metodologia das relatorias de direitos humanos. Contando com a presença da coordenação e de representações das organizações filiadas, os grupos desenvolveram o planejamento das próximas missões da Dhesca.
Os eixos foram definidos, anteriormente, pela rede de filiadas: Racismo, Segurança Pública e Violência, Austeridade e Seguridade Social e Territórios, Atingidos, Direitos Humanos Ambientais & Soberania Alimentar. Ao todo foram 57 pessoas interessadas em fazer parte do grupo de relatores nacionais. Foram oito os selecionados e selecionadas neste processo seletivo e, dos antigos, sete relatores tiveram seu mandato revalidado para 2019-2020.
A cerimônia de boas-vindas a Carlos Vainer, Dandara Rudsan Sousa, Isadora Salomão, Jaqueline de Oliveira, Laura Tavares, Luiz Paiva, Mariana Santarelli e Udinaldo Francisco e a recondução dos antigos relatorescontou com a presença de lideranças e movimentos fundamentais na luta pelos direitos humanos no país.
O Comitê de Seleção representado por Deborah Duprat, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Leonardo Pinho e Sandra Carvalho, do Conselho Nacional de Direitos Humanos; e Benilda Brito, da Articulação das Mulheres Negras do Brasil e do Instituto Odara, também fez parte da solenidade de posse do novo grupo de relatoras e relatores nacionais. Marina Lacerda também participou da mesa representando o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT/ES).
CERIMÔNIA DE POSSE
A Cerimônia de Posse das Relatorias Nacionais em Direitos Humanos aconteceu no Ministério Público Federal, sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília, na noite de 14 de agosto.
Na ocasião, o Comitê de Seleção do Edital de Relatores/as salientou a importância das relatorias como instrumento para denúncia e, principalmente, para a luta pela consolidação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. As parcerias e articulações dos movimentos da sociedade civil com organismos do estado que estejam comprometidos com a pauta também foram ressaltadas.
Em seu discurso, a procuradora federal Deborah Duprat reconheceu a relevância da parceria histórica com a Plataforma Dhesca Brasil. “Termos um Termo de Cooperação significa que a PFDC reconhece que a luta por direitos só é possível se os próprios movimentos se fizerem presentes e organizarem o que, para nós, é a compreensão do que é a luta por direitos.” salientou a procuradora federal dos direitos do cidadão.
Em um contexto de sucessivos retrocessos aos direitos humanos, as missões para investigar e denunciar violações são urgentes, principalmente, para apontar caminhos para supera-las. “A gente conta com as relatoras e os relatores para que, juntos, possamos enfrentar o discurso oficial do estado brasileiro que, agora, é o da violação de direitos humanos. Da sua inexistência. Precisamos garantir os direitos humanos, efetivando realmente a democracia e os princípios constitucionais no Brasil.”, pontuou o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho.
Benilda Brito, representante das filiadas, destacou a diversidade do grupo de relatores/as que compõe a Plataforma Dhesca Brasil neste novo momento. “São pessoas preparadas que passaram pelo processo seletivo: que tem passagem pela academia, que tem produção científica e tem movimento social, sim. Tem movimento social que pensa, que escreve, que elabora, que discute, que pesquisa e tem vários referenciais teóricos também.”
Com os desafios de realizar missões em um contexto de profunda desesperança, Benilda ressalta, ainda, que é possível pensar potências. “Esse grupo vai trabalhar com muitas dores, porque não é fácil este lugar dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, que vai trabalhar as violências nos territórios, vai ter que fortalecer, apontar ou instigar para que se perceba que existem possibilidades.” finaliza.
No dia 16 de agosto foi realizada uma agenda de diálogo e interlocução política junto à Delegação da União Europeia no Brasil. O diálogo teve a coordenação do presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, Leonardo Pinho, e do Embaixador da União Europeia, Ignacio Ybanez. A atividade encerrou a Semana de Ativismo em Direitos Humanos, realizada entre os dias 12 e 16 de agosto.
Dentre os temas debatidos, estavam as consequências do congelamento dos investimentos em políticas públicas em decorrência da Emenda Constitucional 95, o avanço do agronegócio e da liberação de agrotóxicos em prejuízo dos povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, o genocídio da população negra e a política de encarceramento em massa, as preocupações com o Acordo de Cooperação União Europeia e Mercosul, o aumento da violência contra defensoras/es de direitos humanos e a importância da cooperação internacional para o fortalecimento da sociedade civil.
Além da Delegação da União Europeia e das representações dos países que a compõem, estiveram presentes representantes das embaixadas da Suécia, Suíça, Canadá, Nova Zelândia, Noruega e da Organização das Nações Unidas – ONU.
Participaram da articulação e da reunião representantes da Articulação Monitoramento dos DH no Brasil, Associação Brasileira de Organizações não Governamentais – ABONG, Christian AID, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – FIAN/Brasil Fórum Ecumênico ACT Brasil, MISEREOR, Movimento Nacional dos Direitos Humanos – MNDH, Processo de Articulação e Diálogo Internacional – PAD, e União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias – Unicopas.
“Avaliamos que a atividade de interlocução política com a União Europeia e embaixadas foi muito positiva para que as organizações e articulações pudessem pontuar uma série de preocupações no âmbito dos direitos humanos e da democracia no país. Diante das questões pontuadas, foi também uma oportunidade de manifestar a necessidade de aprofundar o diálogo e os esforços para fortalecer a ação de cooperação internacional junto às organizações brasileiras e suas frentes de atuação”, afirmou Eneias da Rosa, secretário executivo da Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil.
Texto por Luma Lessa e foto por Matheus Alves para Cobertura Colaborativa da Marcha das Mulheres Indígenas
Sob o sol forte de Brasília, marcharam cerca de 3 mil mulheres indígenas na 1ª Marcha das Mulheres Indígenas nesta manhã de agosto (13/08). Desafiando as distâncias continentais do Brasil, mulheres de 113 povos coloriram de urucum as ruas do Distrito Federal. Sônia Guajajara denuncia que o presidente Jair Bolsonaro declarou guerra contra os povos indígenas ao dizer que não demarcará nenhum centímetro de terra a mais. “Eles não podem conosco, com a nossa força, com a diversidade. Vamos juntos defender a Mãe Terra”, diz a líder da APIB.
Outras lideranças invocam a força das mulheres presentes, dos ancestrais e dos encantados em protesto contra o governo atual. As delegações se organizaram com faixas, gritos e danças para exigir os direitos dos povos e das mulheres indígenas e o respeito à natureza. As mulheres demandam a demarcação dos território, a educação e a saúde diferenciada para os povos indígenas. Entre os gritos pela saúde, continuaram a pedir a saída de Silvia Nobre, atual secretária da Sesai que não os representa.
Mulheres também reivindicaram contra a mineração em resposta à proposta da PEC 187, projeto de regulamentação da exploração econômica das terras indígenas. Uma das lideranças questiona “que desenvolvimento é este que mata, que se pensa para o povo brasileiro sem o povo brasileiro”. Em frente ao Ministério do Meio Ambiente, lideranças reforçaram que os povos indígenas pensam não no presente, mas no futuro. O território é a fonte de vida dos povos indígenas e do planeta, fornecendo alimento ao campo e às cidades.
A Marcha é um momento histórico do protagonismo das mulheres indígenas. Elisa Pankararu defende que o corpo de cada mulher presente é território, resistência indígena e ancestral.
“Vai ser nós, mulheres indígenas, com nossos corpos, que vamos descolonizar a sociedade brasileira que tem matado a nossa história e a nossa memória”, diz Célia Xacriabá.
Por isso, defenderam a importância de lutar contra a violência contra mulher, contra a discriminação e o racismo. Em unificação das lutas, a Marcha das Mulheres Indígenas se reuniu ao ‘tsunami da educação’ em frente ao Congresso Nacional, em conjunto com estudantes, profissionais da educação, movimentos sociais e parlamentares. Em apelo pedem para os presentes “Onde estiverem, levem a causa indígena”.
Ao mesmo tempo, uma delegação de mulheres indígenas participou da Sessão Solene Câmara dos Deputados em homenagem às Margaridas. Como resultado de pressão, as indígenas conseguiram marcar outra Sessão especialmente para elas na parte da tarde desta terça-feira. O último dia de atividade será o apoio à Marcha das Margaridas na manhã do dia 14/08, seguida da Plenária de pautas conjuntas entre as duas Marchas na parte da tarde.
As vozes de milhares de Margaridas ecoarão em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto de 2019, para anunciar ao povo brasileiro uma ampla plataforma política com proposições sobre a construção de um Brasil que respeite os direitos das mulheres do campo, da floresta e das águas.
A plataforma é fruto de um amplo debate feito por mulheres desde as suas comunidades rurais, seus municípios e estados brasileiros, tendo como material orientador cadernos de debates que trazem os 10 eixos políticos da Marcha das Margaridas 2019.
Neste caminho formativo e de politização rumo à Marcha das Margaridas, abordaremos hoje o eixo “Pela proteção e conservação da sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns”.
Para as mulheres do campo, da floresta e das águas, a natureza, a sociobiodiversidade e o conhecimento são patrimônios dos povos para o bem de toda a humanidade e devem ser defendidos da ação destrutiva do agronegócio e das grandes corporações que se apropriam e tratam os recursos naturais apenas como um negócio que gera lucros, a exemplo das mineradoras e dos grandes empreendimentos do agronegócio que exploram os recursos naturais e atingem diretamente os povos que vivem nos vários ecossistemas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa).
A sociobiodiversidade se refere a um espaço de vida, ao qual os povos tradicionais historicamente denominam como território. Assim, a demanda por território é mais ampla do que a demanda por terra, por que supõe afirmação de identidade, autogestão e controle dos recursos naturais. Então, quando se fala em luta, conquista ou resistência em relação ao território, refere-se aos meios de reprodução da vida, aos bens comuns – água, frutos nativos, plantas medicinais, área comum para os animais, áreas de pesca e caça.
Guardiãs: as mulheres estão à frente dessa luta!
Mesmo diante das várias ameaças à sociobidiversidade e aos bens comuns, milhares de agricultoras, camponesas, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras seguem, em todo o Brasil, com práticas que expressam o saber acumulado sobre os ecossistemas, o patrimônio genético, as formas sustentáveis de produção e conservação das sementes, alimentos, plantas medicinais e domesticação das espécies.
Exemplo dessa resistência e luta das mulheres pela sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns é protagonizado por Josefa Ataídes, do interior do Tocantins, que trabalha com o cultivo de ervas medicinais.
“Faço coleta seletiva dos resíduos orgânicos para compostagem da plantação de ervas medicinais e uso água com consciência fazendo uma irrigação com gotejamento. Em breve irei coletar água da chuva. Planto flores para atrair abelhas e passarinhos, pois acredito que ambiente equilibrado aumenta e facilita a produção. Para conservar a sociobiodiversidade eu pratico a agroecologia para além dos sistemas de produção, pois sou o reflexo do lugar que vivo e reconheço a minha identidade de camponesa como guardiã desse ambiente que me acolhe”, destaca Josefa.
Foto: Contag
Outro exemplo quem nos conta é a extrativista do Amazonas Maria do Rosário (Juma), que trabalha na sua propriedade com a produção de mandioca e de frutas nativas, entre elas o maracujá do mato, o açaí, a pajurá, a andiroba, o mari e o tucumã.
“Acredito que o meu trabalho diário conservará as várias frutas nativas da região amazônica. Ao mesmo tempo preservará a mata nativa, pois tudo que precisamos encontramos na própria floresta. É a nossa prática de hoje que definirá o futuro da agricultura familiar, da flora, da fauna e dos povos da maior floresta tropical do mundo”, ressalta.
Na preservação da sociobiodiversidade e do acesso aos bens comuns, mais de 300 mil quebradeiras de coco babaçu nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí, diariamente vivenciam o bem viver nos seus territórios espalhados em 80% das florestas de babaçuais do país. Uma tarefa nada fácil, frente à expansão do agronegócio, nesses territórios.
“É cada vez maior a agressão à nossa cultura, às florestas de babaçus. Mas estamos vigilantes, somos guardiãs das florestas, e denunciamos essas infrações à nossa biodiversidade”, enfatiza Maria Alaídes de Sousa, coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MiqCB).
A atuação das mulheres através dos movimentos sociais e sindical vem gerando um bom resultado. Prova disso é o aumento no número de hectares de 18 para 25 milhões das florestas de babaçu nesses quatro estados, como aponta pesquisa do Projeto Cartografia Social da Amazônia. Com a conquista de mais áreas veio também a expansão da cadeia do babaçu. Hoje, são mais de 65 produtos extraídos do fruto. Assim, a luta das quebradeiras tem garantido a preservação cultural da quebra de coco babaçu.
“Mostramos às jovens que, de um fruto nativo como o babaçu, retiramos a nossa resistência e bem viver, reforçamos a nossa luta e incentivamos às mulheres a continuarem na luta pela soberania alimentar, o acesso livre aos territórios e a autodeterminação dos povos”, compartilha a quebradeira de coco babaçu e liderança da Baixada Maranhense (Maranhão), Rosa Gregória.
“São histórias como as de Josefa, Maria do Rosário, Maria Alaíde e Rosa Gregória que somam força na proteção e conservação da sociobiodiversidade e acesso aos bens comuns em todo o Território Nacional. São essas mulheres que protagonizam a maior ação de massa da América Latina: a Marcha das Margaridas 2019, realizada desde 2000 pela CONTAG, Federações e Sindicatos filiados à Confederação, e com o apoio de várias organizações parceiras”, destaca a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros.
Fonte: Contag/Comunicação Marcha das Margaridas 2019 – Barack Fernandes e Yndara Vasques
IPCC, composto por especialistas da organização, alerta que só o desperdício de alimentos é responsável por 10% de todas as emissões humanas de gases do efeito estufa
A crise climática alcançou tal dimensão e rapidez — 2019 encadeia recordes de temperaturas mês após mês, enquanto se sucedem ondas de calor e secas — que já não basta se fixar em apenas um setor para tentar manter o aquecimento dentro de limites manejáveis. Não será suficiente, por exemplo, que o setor energético reduza suas emissões de gases do efeito estufa, que segundo a maioria dos cientistas estão por trás da mudança climática. São necessárias mudanças profundas em outras áreas, como a da produção global de alimentos e a gestão dos solos. E também nos hábitos alimentares.
Essa conclusão permeia todo o relatório especial sobre mudança climática e terra do IPCC, o painel internacional de especialistas que assessoram a ONU. A análise, apresentada nesta quinta-feira em Genebra (Suíça), teve a participação de 107 especialistas de 52 países, apontando a necessidade de mudanças para combater o desmatamento, a desertificação e o desperdício. O estudo ressalta que este último, sozinho, é responsável por entre 8% e 10% de todas as emissões de gases do efeito estufa geradas pelo ser humano. Entre 25% e 30% do total de alimentos produzidos no mundo se perde ou se desperdiça, ressaltam os especialistas da ONU em seu relatório.
O IPCC observa que “dietas equilibradas”, baseadas em alimentos de origem vegetal, como cereais secundários, grãos, frutas e verduras, são benéficas para a luta contra a mudança climática. Incluem-se também alimentos de origem animal, mas produzidos de maneira sustentável, com baixas emissões. “Algumas opções dietéticas exigem mais terra e água”, disse Debra Roberts, uma das cientistas que coordenaram o estudo, “e provocam mais emissões de gases”.
Há 10 meses, em outubro de 2018, outro relatório do IPCC sacudiu o mundo. Porque os cientistas alertavam que o ser humano estava ficando sem tempopara cumprir o Acordo de Paris, que estabelece como meta limitar o aquecimento médio até o final do século em até dois graus Celsius acima dos níveis pré-industriais (final do século XIX) — e na medida do possível mantê-lo em menos e 1,5 grau. Com um aumento que já ronda um grau Celsius e a acumulação de CO2 na atmosfera em níveis nunca vistos, aquele relatório do IPCC advertia para a necessidade de uma redução sem precedentes e em curtíssimo prazo das emissões de gases de efeito estufa se o mundo quiser realmente cumprir os compromissos de Paris.
Agora, a análise monotemática do IPCC sobre o uso da terra no planeta ressalta a importância do setor alimentar nesta luta e a necessidade de tomar medidas urgentes: “Agir agora pode evitar ou reduzir os riscos e prejuízos e gerar benefícios para a sociedade”, afirma o texto. “As rápidas ações de adaptação e mitigação climáticas, alinhadas à gestão sustentável da terra e ao desenvolvimento sustentável (…), poderiam reduzir o risco para milhões de pessoas expostas a fenômenos extremos do clima, desertificação, degradação da terra e insegurança alimentar”.
Porque a terra, com o uso que o ser humano lhe dá, é ao mesmo tempo uma vítima da mudança climática e uma causa desse aquecimento. O crescimento da população mundial e as mudanças nas dietas e no consumo desde meados do século passado levaram a “taxas sem precedentes de uso da terra e da água”, aponta o IPCC. Por exemplo, cerca de 70% do consumo mundial de água doce se destina à agricultura. “Estas mudanças contribuíram para o aumento total de emissões de gases de efeito estufa, perda de ecossistemas naturais e diminuição da biodiversidade.” O relatório recorda que desde meados do século passado o consumo per capita de gorduras vegetais, carnes e calorias disparou. Essas mudanças nos padrões alimentares levaram à existência de dois bilhões de pessoas com obesidade ou sobrepeso no planeta.
O relatório estabelece que 23% de todos os gases do efeito estufa emitidos pelo homem provêm da agropecuária, a silvicultura e o uso da terra. Mas, incluindo-se outras emissões associadas à produção mundial de alimentos, essa cifra pode chegar a 37%. “Prevê-se que as emissões pela produção agropecuária subam, impulsionadas pelo crescimento da população e da renda e pelas mudanças nos padrões de consumo”, adverte o relatório.
Impactos
O IPCC ressalta que a mudança climática já impacta a segurança alimentar, ao alterar os padrões pluviais e aumentar a frequência e intensidade de fenômenos extremos que danificam as lavouras. E as projeções não são boas: “Prevê-se que a frequência e intensidade das secas cresçam particularmente na região mediterrânea e na África meridional”.
Mas se prevê que um impacto planetário: na Ásia e África haverá mais pessoas submetidas a desertificação; na América, Mediterrâneo, sul da África e Ásia Central se preveem mais incêndios florestais; nos trópicos e subtrópicos cairá o rendimento dos cultivos… Além disso, estas consequências, que podem incrementar as migrações associadas a fatores ambientais, serão maiores à medida que o aquecimento aumentar.
Soluções
O relatório aponta a algumas soluções, como mudanças nas dietas e no consumo. Ou ações de maior envergadura, como os “muros verdes” com espécies vegetais nativas que sejam protegidas para frear a desertificação. Os cientistas do IPCC explicam que há ações com “impactos imediatos” positivos, como a conservação de ecossistemas em turfeiras, pântanos, pradarias, mangues e florestas, que armazenam enormes quantidades de gases do efeito estufa, as quais são liberadas quando ocorre o desmatamento, contribuindo para o aquecimento. Outras intervenções, como o reflorestamento, exigem décadas para serem efetivas.
Em todo caso, o IPCC recorda que a terra tem que continuar sendo “produtiva para manter a segurança alimentar”, dado o aumento da população previsto e os impactos negativos do aquecimento. “Isto significa que há um limite para a contribuição da terra na luta contra a mudança climática”, observa o painel de especialistas, que adverte para os riscos que a bioenergia pode causar para a “segurança alimentar, a biodiversidade e a degradação da terra”.
O IPCC propõe a necessidade de uma resposta rápida ao desafio da mudança climática: “Retardar a ação (…) poderia dar lugar a alguns impactos irreversíveis em alguns ecossistemas”. E isto por sua vez geraria mais gases do efeito estufa, que aqueceriam ainda mais o planeta.
