Marcos Legais
Com evento comemorativo, FIAN Brasil abre programação dos 25 anos relembrando trajetória e de olho no futuro
Participantes celebraram os aprendizados da trajetória em defesa do direito à alimentação, fortaleceram alianças e se inspiraram para ações rumo a uma sociedade justa e equitativa
MT regulamenta inscrição estadual de indígenas e quilombolas
A Portaria 131/2025 facilita a emissão de notas fiscais por esses povos. A FIAN Brasil contribuiu para essa conquista coletiva, que atende a uma demanda histórica
Partindo da experiência brasileira, publicação promove cooperação internacional pelo direito à alimentação escolar
Disponível também em inglês e espanhol, livro do ÓAÊ com a FIAN Brasil mostra o Pnae a partir do olhar da sociedade civil
Cine debate sobre sistemas alimentares soberanos recebe inscrições
Oficina “Quem manda na nossa comida?” integra a Semana de Inovação da Enap. Mediada pela assessora de Direitos Humanos Paula Gabriela Chianca, parte do curta-metragem Quarteto Indigesto.
Nota analisa riscos de projeto de lei sobre doação de alimentos
Para a FIAN, o PL 2.874/2019 pode afetar a atuação do poder público em prol da realização progressiva do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana), bem como o papel de políticas de SAN
Nota de posicionamento | Os riscos do Projeto de Lei 2.874/19 e os pilares a zelar nas ações de combate à fome
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Raízes que nutrem, frutos que inspiram: FIAN Brasil celebra 25 anos em Brasília
Encontro reúne memórias e fortalece alianças em defesa do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana), com ato público
Plantar ideias para colher mudanças: juventude Guarani-Kaiowá e Ñandeva reafirma soberania alimentar como prioridade
Com pés firmes na terra e olhos voltados para o futuro, as novas gerações indígenas seguem fortalecendo lutas e renovando compromissos com os territórios e os direitos dos povos. Durante o 10º Encontro da Juventude Indígena Guarani-Kaiowá e Ñandeva, realizado…
Guarani-Kaiowá e Ñandeva | Juventude que planta ideias, colhe mudanças
Durante o 10º Encontro da Juventude Indígena Guarani-Kaiowá e Ñandeva, realizado em Antônio João (MS), a FIAN Brasil facilitou a oficina “Juventude que planta ideias, colhe mudanças”, reunindo centenas de jovens em um momento de diálogo, partilha e construção coletiva. O encontro aconteceu na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, território sagrado e símbolo de resistência.
Participantes expõem problemas do marco temporal em seminário do Centro Universitário Dom Helder e da UFMG
As contradições formais e a ameaça aos direitos indígenas foram o foco de diversas participações da sociedade civil e da comunidade acadêmica no seminário “Marco temporal e conflito judiciário: entre precedentes judiciais e políticas indigenistas”, realizado pelo Centro Universitário Dom…
Em novo memorial para o STF, FIAN Brasil mostra ameaças ao direito à alimentação dos povos indígenas
Já ouvida como amicus curiae (“amiga da corte”) numa das ações sobre o marco temporal, a FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir nessa condição também na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.582. A entidade lembra que,…