Justiça Climática

Informe sobre o Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas 2019 fala sobre autoritarismo, negação de direitos e fome

A partir de 2003 o governo federal adotou uma política de segurança alimentar e nutricional como carro chefe de suas ações.  Apesar das contradições desse período, foram adotados marcos legais e institucionais para a realização do direito à alimentação e…

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Um dia depois de audiência pública sobre a ameaça de extermínio dos conselhos nacionais, Governo revoga Decreto de participação social

Os Conselhos Nacionais são importantes instrumentos de participação da sociedade civil no controle e implementação de políticas públicas, a situação destes colegiados e a ameaça de sua paralisação e, em alguns casos, sua extinção foram temas de uma audiência pública…

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