A FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831, que visa obrigar o governo federal a investir em medidas de combate à fome no contexto da…
Em agosto de 2020 a Fian Brasil completa 20 anos de atividade no Brasil. E para marcar este período de atividades e contribuições às discussões sobre o direito humano à alimentação e sua exigibilidade, a organização prepara uma série de…
No dia 28 de janeiro, a Fian Brasil recebeu a visita do diretor do Departamento de Pesquisa e Estudos e também coordenador de projetos da organização GREAT (Groupe de Recherche en Économie Appliquée et Théorique), Boubacar Bougoudogo. A organização é…
Representantes das embaixadas da Austrália, Reino Unido, EUA, Nova Zelândia, Argentina, Estados Unidos, Canadá e México se reuniram no dia 4 de fevereiro, na Embaixada do Reino Unido, com representantes dos movimentos e entidades brasileiras para discutir diversos temas de…
Está convocada a Conferência Nacional, Popular, Autônoma: por Direitos, Democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional a ser realizada no primeiro semestre de 2020. convocação da conferênia foi decidida coletivamente durante a “Oficina de Mobilização em Defesa da Soberania e Segurança…
Por João Peres, O Joio e o Trigo Com página na internet registrada em nome de lobista do agronegócio e atuando “sem ideologias”, agrupamento rejeita de antemão culpa do açúcar nos problemas de obesidade e doenças De celular na mão,…
No dia 16 de agosto foi realizada uma agenda de diálogo e interlocução política junto à Delegação da União Europeia no Brasil. O diálogo teve a coordenação do presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, Leonardo Pinho, e…
Uma reunião entre representantes dos povos geraizeiros de Vale das Cancelas, localizado no Norte de Minas Gerais, com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal foi realizada no dia 18 de junho, em Brasília. A reunião,…
A sociedade civil do Conselho Nacional de Povos e Comunidades (CNPCT) se manifestou nessa terça-feira (14/05) pela recriação do órgão por meio de uma Minuta destinada à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que integra o…
Falta de reconhecimento e demarcações de territórios de uso coletivo e tradicionalmente ocupados foram o centro dos diálogos entre representantes de povos e comunidades tradicionais, Ministério Público Federal e governo; ICMBio e MAPA não atenderam ao chamado dos povos tradicionais…
Objetivo da cooperação é estabelecer atuação conjunta a fim de contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, e…
Os Conselhos Nacionais são importantes instrumentos de participação da sociedade civil no controle e implementação de políticas públicas, a situação destes colegiados e a ameaça de sua paralisação e, em alguns casos, sua extinção foram temas de uma audiência pública…