Sob a temática da terra e do território, o programa aborda a soberania alimentar, a cultura e o bem-viver dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais (PCTs). Entre os pontos destacados estão os impactos dos agrotóxicos e…
Com foco no Programa Nacional de Alimentação Escolar, a publicação tem por objetivo apoiar os profissionais do Sistema de Justiça, os gestores públicos e a sociedade civil visando a uma atuação estratégica conjunta na exigibilidade do direito humano à alimentação adequada (DHAA).
Com inscrição online grátis, a atividade ocorre dia 28, em Brasília, na 14ª edição do congresso, em que a entidade também terá estande com publicações para distribuição
A entidade foi acolhida pelo STF como amicus curiae no julgamento. O pedido reportava-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.582, ajuizada pela Apib contra a Lei 14.701/2023
Ao fim do 13º CBA, entidades, movimentos e representantes do governo aprovaram documento contra os agrotóxicos e em defesa da vida, que pede a eliminação das barreiras ao modelo agroecológico
No Dia Mundial da Alimentação, a FIAN Brasil lança seu novo podcast, Alimento É Direito. O episódio 1 investiga a situação do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana) e da segurança alimentar e nutricional (SAN) no país.…
Durante a audiência pública, a FIAN Brasil reafirmou a defesa de uma política de segurança alimentar e nutricional com orçamento justo e foco nos direitos humanos
Financiamento das políticas públicas foi tema de carta aos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Integrada pela FIAN, Comissão Permanente 6 emitiu duas recomendações ao governo
Participantes celebraram os aprendizados da trajetória em defesa do direito à alimentação, fortaleceram alianças e se inspiraram para ações rumo a uma sociedade justa e equitativa
A Portaria 131/2025 facilita a emissão de notas fiscais por esses povos. A FIAN Brasil contribuiu para essa conquista coletiva, que atende a uma demanda histórica
A FIAN Brasil manifesta sua mais veemente condenação ao uso sistemático da fome como arma de guerra, particularmente diante da catástrofe humanitária que assola a Faixa de Gaza, o Sudão, o Congo e outros territórios ao redor do mundo.
Disponível também em inglês e espanhol, livro do ÓAÊ com a FIAN Brasil mostra o Pnae a partir do olhar da sociedade civil