A 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS) determinou o despejo de três tekoha – lugar onde se é – Guarani e Kaiowá da demarcação Dourados Amambai Peguá I. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu no último final…
Na última segunda-feira, dia 12 de dezembro, foi divulgada pela imprensa a minuta da “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas”, elaborada pelo Governo Federal, que pretende inviabilizar as demarcações e abrir as terras indígenas para exploração de recursos…
Depois de cinco dias de debates, visitas a aldeias, reuniões de trabalho com o Ministério Público Federal e parlamentares, chegou ao fim a missão conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e do Parlamento Europeu…
“Tudo que quero são os ossos e a cabeça do meu filho para poder enterrar ele”. O pedido emocionado é da mãe do cacique Nízio Gomes, liderança Guarani e Kaiowá, assassinado no dia 18 de novembro de 2011, no acampamento…
Manifesto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos No mundo inteiro, celebra-se neste dia 3 de dezembro o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos. Nesta data, em 1984, em…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza, na próxima semana, uma diligência ao Mato Grosso do Sul para apurar violações de Direitos Humanos do povo indígena Guarani-Kaiowá. Além dos deputados federais que estarão na diligência,…
O Parlamento Europeu aprovou uma Resolução Urgente onde “condena” e “deplora” a violência e as violações de direitos humanos sofridas pelo povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Em apelo dirigido às autoridades brasileiras, os eurodeputados pedem medidas…
Um estudo feito pela Foodfirst Information and Action Network (FIAN) em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) constatou que o grau de insegurança alimentar de três comunidades da etnia Guarani-Kaiowá que habitam o Mato Grosso do Sul está em 100%. Para…
Em 2017, o Brasil será submetido pela terceira vez à Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Este é um mecanismo pelo qual os Estados-membros da ONU são avaliados por seus pares quanto à situação…
Documento recentemente lançado pela Fian Brasil – O Direito Humano à Alimentação Adequada e Nutrição do Povo Guarani e Kaiowá – traz dados alarmantes sobre a situação de insegurança alimentar e nutricional deste povo. Em três comunidades pesquisadas o índice…
Com o avanço de forças conservadoras e o governo de Temer, situações graves de violações de direitos podem se agravar Cortes no orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), mudanças em seu corpo administrativo, reinstalação da CPI do Instituto…
Durante a 33ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC) em Genebra, a Relatora Especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, apresentou o relatório da missão ao Brasil com conclusões e recomendações visando à superação…