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Tag Teto dos Gastos
Informe Dhana 2021 – resumo executivo
Em português, espanhol e inglês, a síntese traz os principais pontos do Informe Dhana 2021 – pandemia, desigualdade e fome. A publicação aborda a situação do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas no país nos últimos dois anos,…
Informe da FIAN Brasil mostra como desmonte de políticas no governo Bolsonaro agravou fome
A FIAN Brasil acaba de divulgar, com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), o Informe Dhana 2021 – pandemia, desigualdade e fome. A publicação, de periodicidade bienal, aborda a situação do direito humano à alimentação…
FIAN pede ao STF para ser ouvida em ação contra fome
A FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831, que visa obrigar o governo federal a investir em medidas de combate à fome no contexto da…
Quase 200 entidades apelam ao STF pelo fim do Teto de Gastos
Pôr fim imediatamente à Emenda do Teto de Gastos (EC 95/2016) para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e do cenário pós-pandemia. É o apelo público lançado por uma coalizão de 192 organizações, entre elas a FIAN Brasil, aos…
Especialistas da ONU pedem que Brasil abandone políticas de austeridade imediatamente
Abandonar imediatamente políticas de austeridade que estão colocando milhões de vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbadas pela pandemia da Covid-19. É o apelo de dois especialistas em direitos humanos (DHs) da…
Especialista da ONU menciona impactos da Emenda do “Teto dos Gastos” na vida das mulheres brasileiras
Documento foi apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas e destaca a crescente vulnerabilidade das mulheres brasileiras como resultado da fragilização das políticas públicas Em recente relatório apresentado à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o especialista independente sobre…
Entidades de várias áreas sociais cobram de candidatos Revogação da Emenda do Teto dos Gastos Sociais
Com ato em Brasília e audiências com autoridades públicas, mais de oitenta entidades lançam amanhã (5/9) documento político que alerta para o colapso das políticas sociais e para o acirramento das desigualdades no país. Na Semana que o Brasil celebra…
Seminário discute Impacto de Medidas de Austeridade em Direitos Humanos
Relatores dizem que Brasil tem que priorizar direitos das crianças em vez de austeridade
Sete especialistas independentes da ONU* enviaram um comunicado interno ao governo federal recomendando que o Brasil reconsidere seu programa de austeridade econômica e coloque os direitos humanos da população, “que tem sofrido severas consequências”, no centro de suas políticas econômicas.…