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Tag Temer
Feira da barganha: ano começa tóxico no Congresso
Frente Parlamentar da Agropecuária volta a pressionar com força pelo Pacote do Veneno, desta vez em troca de apoio ao governo para aprovar Reforma da Previdência O ano de 2018 mal começou no Congresso e a parceria entre governo e…
MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas
Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente…
Entidades acionam Ministério Público para anular reforma fundiária de Temer
Quatro representações contra a lei que afrouxa as regras da regularização fundiária urbana e rural foram protocoladas na Procuradoria-Geral da República (PGR) desde ontem (12), um dia após a sanção pelo presidente Michel Temer. Advogados da Fian Brasil – Rede de Informação e Ação…
Prato do Dia #2: Austeridade e fome, a gente vê por aqui
O plenário do Senado vota hoje o projeto de lei que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa é apenas uma das reformas que representam o regime de austeridade adotado por Michel Temer. As…
Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova recomendação contra Reforma Trabalhista
Para o colegiado, a medida fere os direitos humanos dos trabalhadores brasileiros, pois retira e enfraquece direitos fundamentais previstos na Constituição e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil O Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, na manhã desta…
Dentro do pacote de austeridades do governo Temer, MP 759 é “assalto ao patrimônio público federal”
Não há dúvidas sobre o grave cenário de retrocessos nas políticas públicas e retiradas de direitos implantados no país, desde que o presidente Michel Temer assumiu a Presidência da República – primeiro como presidente interino em razão do afastamento de…