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Em novo memorial para o STF, FIAN Brasil mostra ameaças ao direito à alimentação dos povos indígenas
Já ouvida como amicus curiae (“amiga da corte”) numa das ações sobre o marco temporal, a FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir nessa condição também na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.582. A entidade lembra que,…
Inconstitucionalidade de isenções para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (12) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553, que questiona isenção fiscal para agrotóxicos. O julgamento acontecia em modalidade virtual e, com destaque em abril pelo ministro André Mendonça, a ação passa…
Marco Temporal: Especialista da ONU recomenda ao STF e Senado a rejeição da tese que ameaça direitos dos povos indígenas no Brasil
Na terça-feira (13), em declaração oficial publicada na página do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, principal entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) no campo dos direitos humanos, o relator especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José…
STF retoma julgamento sobre a legalidade do Marco Temporal nesta quarta (7)
Tese político-jurídica é inconstitucional e ameaça os direitos dos povos indígenas no Brasil Nesta quarta-feira, 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a legalidade do Marco Temporal, uma tese político-jurídica inconstitucional segundo a qual os…
Parlamento Europeu aprova resolução em que condena os ataques às instituições democráticas do Brasil
O Parlamento Europeu expressou a sua solidariedade com o presidente democraticamente eleito Lula da Silva, o seu governo e as instituições brasileiras. Uma Resolução sobre a invasão das instituições democráticas, aprovada na última quinta-feira (19) pelos parlamentares, “condena com veemência…
Audiência com ministro Toffoli trata de ação no STF contra a fome
A FIAN Brasil participou de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 885, que trata do combate à fome e à insegurança alimentar em geral. A reunião, na terça-feira (26), foi com…
FIAN passa a ser ouvida em ação sobre agrotóxicos no STF
Ao lado de entidades parceiras, a FIAN Brasil passou a ser ouvida na Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional (APDF) 667, que trata da pulverização aérea de agrotóxicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o ingresso do grupo como amicus…
Sentença do Tribunal Popular da Fome é entregue ao STF
Organizações, movimentos sociais e coletivos que integram a Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional entregaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a sentença proferida pelo Tribunal Popular da Fome que culpabiliza o governo brasileiro quanto ao aumento da…
FIAN pede ao STF para ser ouvida em ação contra fome
A FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831, que visa obrigar o governo federal a investir em medidas de combate à fome no contexto da…
Quase 200 entidades apelam ao STF pelo fim do Teto de Gastos
Pôr fim imediatamente à Emenda do Teto de Gastos (EC 95/2016) para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e do cenário pós-pandemia. É o apelo público lançado por uma coalizão de 192 organizações, entre elas a FIAN Brasil, aos…