MT regulamenta inscrição estadual de indígenas e quilombolas
A Portaria 131/2025 facilita a emissão de notas fiscais por esses povos. A FIAN Brasil contribuiu para essa conquista coletiva, que atende a uma demanda histórica
Leia maisMT regulamenta inscrição estadual de indígenas e quilombolas
Titulação reforça luta da comunidade de Brejo dos Crioulos
Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais, conseguiu a titulação parcial de seu território duas décadas depois de reivindicar o reconhecimento como comunidade quilombola. A luta dos moradores e…
Povos tradicionais pedem revogação de regulamentação estadual de consulta prévia ao Governo de MG
Povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais, organizações e coletivos de direitos humanos junto a Frente Parlamentar em Defesa dos povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, enviaram um…
Podcast aborda o direito à alimentação com base jurídica e formato lúdico
A FIAN Brasil e O Direito Achado na Rua acabam de lançar o podcast O Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas: enunciados jurídicos. Em dez episódios, o programa…
Livro jurídico liga os pontos entre lutas sociais, sustentabilidade, o direito à alimentação e o sistema de justiça
O que o direito a se alimentar e se nutrir adequadamente tem a ver com as retomadas indígenas, a educação quilombola, a agroecologia e a luta sem-terra? Como é tratado…
Povos Livres, Territórios em Luta: CNDH aprova relatório sobre direito de povos e comunidades tradicionais
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”. O documento foi aprovado em…
Relatório sobre o Matopiba aponta impactos ambientais e sociais da financeirização de terras
Os impactos da financeirização de terras na região do Matopiba são tema do relatório “Os Custos Ambientais e Humanos do Negócio de Terras”, que será lançado nesta quarta-feira, 15, durante…
Quilombolas comemoram vitória histórica em julgamento de ADI
O resultado final do julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3239 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do direito à terra e território das comunidades quilombolas, teve…
Há um ano conselheiras e conselheiros aguardam a posse no CNPCT
Sem a instalação do Conselho Nacional, Povos e Comunidades Tradicionais perdem ainda mais direitos Se no último ano os retrocessos e as perdas de direitos têm acentuado desigualdades no país,…
Relatório identifica violações de direitos humanos em comunidades quilombolas do Brasil
Um relatório que identifica as principais violações de direitos humanos em comunidades quilombolas do Brasil e apresenta recomendações com propostas de ações para prevenção, defesa e reparação desses direitos violados.…