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Tag Povos Tradicionais
PL que estabelece políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos PCT’s é protocolado na Câmara
Ao lado de representantes e conselheiros de povos e comunidades tradicionais (PCT’s), parlamentares protocolaram na tarde desta quarta-feira (28/08) na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 4741 que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de…
Reunião na 6ª Câmara do MPF discute situação de geraizeiros de Vale das Cancelas
Uma reunião entre representantes dos povos geraizeiros de Vale das Cancelas, localizado no Norte de Minas Gerais, com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal foi realizada no dia 18 de junho, em Brasília. A reunião,…
“Nos tiraram o único espaço em que tínhamos voz, que era o CNPCT, e se isso acabar não vai restar mais nada pra gente”
Em audiência pública, povos e comunidades tradicionais denunciam violações de direitos A fala acima é de Maura Ney Piemonte, representante do povo Cigano, que participou nesta segunda-feira (17/06) de uma audiência pública que teve como objetivo discutir os direitos de…
Audiência Pública debate direitos de povos e comunidades tradicionais nesta segunda (17/06)
Uma audiência pública para debater as diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, acontece nesta segunda-feira (17/06), às 10 horas, no Plenário 14, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Convocada pela Comissão de…
Sociedade Civil do CNPCT se manifesta sobre recriação do Conselho
A sociedade civil do Conselho Nacional de Povos e Comunidades (CNPCT) se manifestou nessa terça-feira (14/05) pela recriação do órgão por meio de uma Minuta destinada à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que integra o…
Território Tradicional é tema de debates em Brasília
Falta de reconhecimento e demarcações de territórios de uso coletivo e tradicionalmente ocupados foram o centro dos diálogos entre representantes de povos e comunidades tradicionais, Ministério Público Federal e governo; ICMBio e MAPA não atenderam ao chamado dos povos tradicionais…
Articulação dos Povos Indígenas realiza acampamento em Brasília
Num contexto de acirramento das lutas e desmonte de aparelhos importantes para garantia dos direitos dos povos indígenas, como as políticas desenvolvidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca as diversas…
Feminismo comunitário: a importância da organização das mulheres indígenas e as conquistas e desafios desde a abordagem feminista
Entrevista com Esperanza Tubac A luta das mulheres contra as desigualdades e as opressões atravessa séculos. São inúmeras as conquistas, mas ainda existe um grande abismo social quando se fala em direitos, como por exemplo, o direito a uma…
Povos Livres, Territórios em Luta: CNDH aprova relatório sobre direito de povos e comunidades tradicionais
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”. O documento foi aprovado em Plenário durante a 43ª Reunião Ordinária do CNDH, ocorrida nos…
Declaração Dos Direitos Dos Camponeses é apresentada à Assembleia Geral da ONU
(Nova York, 29 de outubro de 2018) A “Declaração da ONU sobre os Direitos dos Camponeses, Camponesas e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais” foi apresentada na sede da ONU à Terceira Comissão da Assembleia Geral em 25 de…