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Tag Povos Tradicionais
Oficinas avançam na criação do Protocolo de Consulta das Comunidades Geraizeiras
Instrumento ajuda a promover a proteção a costumes socioculturais, modos de vida e a efetivação dos direitos fundamentais de populações tradicionais As populações do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, compreendido entre os municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho…
Povos tradicionais pedem revogação de regulamentação estadual de consulta prévia ao Governo de MG
Povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais, organizações e coletivos de direitos humanos junto a Frente Parlamentar em Defesa dos povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, enviaram um ofício às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e…
Livro jurídico liga os pontos entre lutas sociais, sustentabilidade, o direito à alimentação e o sistema de justiça
O que o direito a se alimentar e se nutrir adequadamente tem a ver com as retomadas indígenas, a educação quilombola, a agroecologia e a luta sem-terra? Como é tratado na nossa Constituição e nos pactos internacionais dos quais o…
O Modo de Vida Geraizeiro: Território, Alimento e Direitos no Vale das Cancelas
A publicação aborda o modo de vida do povo tradicional geraizeiro que vive no norte de Minas Gerais, no Território do Vale das Cancelas. Baixe aqui. As comunidades geraizeiras ocupam esse território há pelo menos 150 anos, porém nas últimas…
Relatório de Monitoramento do Direito à Alimentação e à Nutrição Durante a Covid-19 – junho/2020
Informe sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus na segurança alimentar das populações de todos os continentes. Acesse aqui, em PDF. Originalmente publicado em inglês com o título Monitoring Report on the Right to Food and Nutrition during covid-19…
MPF cobra apoio federal a povos e comunidades tradicionais durante pandemia
O governo federal deve adotar, nos próximos dias, medidas para garantir a assistência e promoção de serviços essenciais aos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais do Brasil no contexto da pandemia da Covid-19. O Ministério Público Federal (MPF) oficializou…
Fian completará 20 anos de existência no Brasil e anuncia principais atividades para este ano
Em agosto de 2020 a Fian Brasil completa 20 anos de atividade no Brasil. E para marcar este período de atividades e contribuições às discussões sobre o direito humano à alimentação e sua exigibilidade, a organização prepara uma série de…
“Comunidades estão sendo envenenadas no Brasil”, denuncia relator da ONU
Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas, conclui que a impunidade reina quando o assunto é crime ambiental no Brasil. Ao terminar sua missão pelo país, ele alerta que o Brasil está em um “trágico caminho de desmantelamento…
Fian Brasil realiza 4º Encontro com PCT’s
Entre os dias 12 a 14 de dezembro, a Fian Brasil realizou o 4º Encontro com representantes de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT’s), em Brasília. Além do planejamento das atividades para 2020, o Encontro debateu temas como Congresso Nacional; Frente…
Em Genebra, organizações da sociedade civil denunciam violações de direitos humanos no Brasil
Nos próximos 10 dias um conjunto de organizações da sociedade civil brasileira participam de uma agenda de incidência política internacional em Genebra (Suíça), com o objetivo principal de denunciar as violações e retrocessos nos Direitos Humanos. A primeira agenda será…