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Tag Exigibilidade
Cartilha: Exigibilidade do direito a estar livre da fome
As violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada e a situação de insegurança alimentar da população brasileira atingiram índices alarmantes, sendo a presença da FOME uma violação gravíssima de Direitos Humanos. Os casos submetidos à apreciação do Sistema Judiciário ainda…
Sociedade precisa impulsionar o veleiro do direito à alimentação, diz diretora em encontro do MP
O veleiro do direito à alimentação precisa do vento da sociedade civil para se mover. Assim a diretora de Articulação da FIAN Brasil, Míriam Balestro, descreveu o papel das cidadãs e cidadãos na exigibilidade – a existência de condições para…
Semana de Segurança Alimentar e Nutricional em Pernambuco
Em parceria com o MPPE, FIAN Brasil conduz a “Oficina Direito Humano à Alimentação: Marco Legal, Agrotóxicos e Programa Nacional de Alimentação Escolar” O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição…
Livreto traz passo a passo para exigir o cumprimento das diretrizes do Pnae
Como o título indica, o livreto Programa Nacional de Alimentação Escolar: diretrizes e exigibilidade em tempos de pandemia aprofunda-se nos pilares da política pública e nos impactos da Covid-19 em sua execução. A ideia é contribuir para que os sujeitos…
Programa Nacional de Alimentação Escolar: Diretrizes e Exigibilidade em Tempos de Pandemia
Acesse o livreto Programa Nacional de Alimentação Escolar: diretrizes e exigibilidade em tempos de pandemia. Sob a ótica do Dhana, o conteúdo traz os marcos legais do Pnae e sua implementação no cenário atual, examinando as modalidades de gestão e…
Coleção Crescer e Aprender com Comida de Verdade
Confira abaixo a coleção de publicações do projeto Crescer e Aprender com Comida de Verdade – pelo Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas na Escola, que a FIAN Brasil realizou de novembro de 2020 a dezembro de 2021, com…
Cartilhas trazem orientações para pôr as diretrizes do Pnae em prática
Na perspectiva formativa, a FIAN Brasil produziu duas cartilhas para apoiar o cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Como exigir o direito à alimentação e à nutrição adequadas no Pnae? e Alimentação e nutrição adequadas no Pnae:…
Como Exigir o Direito à Alimentação e à Nutrição Adequadas no Pnae?
A cartilha trata do direito de todo e toda estudante da educação básica da rede pública a receber, durante o período letivo, uma alimentação adequada e saudável. Nesse sentido, explica as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e…
Curso sobre o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas está disponível na íntegra
Está no ar o Curso Básico de Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Dhana), uma coleção de quatro módulos produzida pela FIAN Brasil. Online e gratuito, o curso busca dar visibilidade a um direito que, de tão indispensável…
Curso Básico de Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Dhana)
Coleção de quatro módulos produzida pela FIAN Brasil. Online e gratuito, o curso busca dar visibilidade a um direito que, de tão indispensável à vida digna e à própria sobrevivência, muitas vezes não é sequer percebido e tem sua violação…