
O site da FIAN está passando por uma reformulação! Ainda assim, neste momento, você pode ter acesso a todo nosso conteúdo. Aguardamos em breve seu retorno ao site renovado!
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A Defensoria Pública da União (DPU) atua na promoção dos direitos humanos fundamentais e isto inclui o direto humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana). Significa que um dos compromissos da instituição é prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial,…
Parceria entre a FIAN Brasil e a Defensoria Pública da União (DPU) resultou na produção do Guia de Atuação para Exigibilidade do Direito à Alimentação Escolar. A publicação é voltada ao trabalho das defensorias públicas de todo o país e…