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Nota técnica 1/2025 – Agrotóxicos e territórios indígenas: subsídios para uma regulamentação protetiva
Elaborada em conjunto por FIAN Brasil, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Instituto Preservar, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará e Terra de Direitos.
Combate à fome avança, mas não se vê transição para sistemas alimentares justos e sustentáveis, aponta Informe Dhana
Na primeira metade do governo Lula o combate à fome ganha novamente centralidade, e a retirada de 20 milhões de pessoas dessa situação desumana mostra o país a caminho de sair mais uma vez do Mapa da Fome com base…
Livro traz caminhos para comunidades trabalharem o direito à alimentação a partir de experiência no DF
Parceria entre o MultiplicaSSAN/UnB e a FIAN Brasil, Educação Popular e Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – Promovendo o Dhana com a Comunidade da Cozinha Solidária do Sol Nascente resulta de um ano e meio de imersão…
Conflitos de interesse no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: Conceitos e Propostas de Ação contra a Captura Corporativa
O que são conflitos de interesse (CoI)? O que é captura corporativa?Com um olhar dirigido ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), este livro apresenta esses e outros conceitos relacionados, traz à luz os atores envolvidos e examina…
Educação Popular e Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – Promovendo o Dhana com a Comunidade da Cozinha Solidária do Sol Nascente
Este livro baseia-se no Curso de Educação Popular em Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas para a Comunidade da Cozinha Solidária do Sol Nascente (DF), realizado em setembro e outubro de 2023. Para as atividades, a FIAN Brasil…
Em audiência pública, organizações e especialistas defendem fim das isenções tributárias para agrotóxicos
Na última terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu audiência pública vinculada à Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, com o objetivo de debater as isenções tributárias concedidas ao setor de agrotóxicos. O evento reuniu especialistas, representantes do poder público…
CNDH recomenda rejeição a substitutivo de PEC que altera direito à alimentação na Constituição
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) manifestou-se oficialmente contra proposta de texto que altera a forma com que o direito à alimentação é mencionado no texto constitucional. A Recomendação 13, de 15 de agosto de 2024, defende a rejeição…
Prato do Dia | Alteração do artigo 6º da Constituição Federal (PEC 17/2023): um grave risco ao direito humano à alimentação
Partindo das bases conceituais e jurídicas do direito humano à alimentação adequada, o texto analisa propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional, em particular a PEC 17, e como põem em risco essa conquista. É de autoria…
CNDH realiza seminário com foco na segurança alimentar
Nos dias 12 e 13 de setembro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou sua 82ª Reunião Ordinária, que foi precedida por um seminário sobre “Controle Social das Políticas Públicas para a Garantia do Direito à Alimentação Adequada”. O…
Cartilha: Exigibilidade do direito a estar livre da fome
As violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada e a situação de insegurança alimentar da população brasileira atingiram índices alarmantes, sendo a presença da FOME uma violação gravíssima de Direitos Humanos. Os casos submetidos à apreciação do Sistema Judiciário ainda…