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Tag Defensoria pública
Você sabe como a DPU atua na promoção do direito à alimentação?
A Defensoria Pública da União (DPU) atua na promoção dos direitos humanos fundamentais e isto inclui o direto humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana). Significa que um dos compromissos da instituição é prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial,…
FIAN Brasil e DPU apresentam guia orientador ao trabalho das defensorias públicas na atuação para a exigibilidade do direito à alimentação escolar
Parceria entre a FIAN Brasil e a Defensoria Pública da União (DPU) resultou na produção do Guia de Atuação para Exigibilidade do Direito à Alimentação Escolar. A publicação é voltada ao trabalho das defensorias públicas de todo o país e…
DPU: Relatório aponta violações de direitos humanos contra os povos indígenas Yanomami e Ye’kwana
A Defensoria Pública da União – DPU, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, produziu um relatório de acompanhamento em que aponta violações generalizadas e sistemáticas de direitos humanos contra os povos indígenas Yanomami e Ye’kwana.…
FIAN Brasil solicita ao MPF e à DPU medidas em favor do povo indígena Yanomami, que sofre situação de fome, desnutrição e grave violação de direitos
Na última quinta-feira (15), a FIAN Brasil encaminhou petição ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU) em que solicita providências urgentes quanto ao cumprimento das obrigações do Estado brasileiro para com o povo indígena Yanomami,…
Insegurança alimentar é o tema do VII Concurso de Redação da DPU
Com o tema “Prato feito: alimentação de qualidade é sinal de dignidade”, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou nesta quinta-feira (18), a 7ª edição do concurso de redação. O torneio é promovido pela DPU em parceria com a FIAN…
Licenciamento de projeto que ameaça geraizeiros tem pedido de suspensão imediata
Apontado como ameaça pelas comunidades do Vale das Cancelas, o Projeto Bloco 8, para mineração na região do território tradicional, é alvo de pedido de suspensão imediata processo do licenciamento. A solicitação faz parte de recomendação assinada por representantes da…