O site da FIAN está passando por uma reformulação! Ainda assim, neste momento, você pode ter acesso a todo nosso conteúdo. Aguardamos em breve seu retorno ao site renovado!
Tag CNPCT
MPF cobra apoio federal a povos e comunidades tradicionais durante pandemia
O governo federal deve adotar, nos próximos dias, medidas para garantir a assistência e promoção de serviços essenciais aos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais do Brasil no contexto da pandemia da Covid-19. O Ministério Público Federal (MPF) oficializou…
Fian Brasil realiza 4º Encontro com PCT’s
Entre os dias 12 a 14 de dezembro, a Fian Brasil realizou o 4º Encontro com representantes de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT’s), em Brasília. Além do planejamento das atividades para 2020, o Encontro debateu temas como Congresso Nacional; Frente…
PL que estabelece políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos PCT’s é protocolado na Câmara
Ao lado de representantes e conselheiros de povos e comunidades tradicionais (PCT’s), parlamentares protocolaram na tarde desta quarta-feira (28/08) na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 4741 que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de…
“Nos tiraram o único espaço em que tínhamos voz, que era o CNPCT, e se isso acabar não vai restar mais nada pra gente”
Em audiência pública, povos e comunidades tradicionais denunciam violações de direitos A fala acima é de Maura Ney Piemonte, representante do povo Cigano, que participou nesta segunda-feira (17/06) de uma audiência pública que teve como objetivo discutir os direitos de…
Audiência Pública debate direitos de povos e comunidades tradicionais nesta segunda (17/06)
Uma audiência pública para debater as diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, acontece nesta segunda-feira (17/06), às 10 horas, no Plenário 14, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Convocada pela Comissão de…
Sociedade Civil do CNPCT se manifesta sobre recriação do Conselho
A sociedade civil do Conselho Nacional de Povos e Comunidades (CNPCT) se manifestou nessa terça-feira (14/05) pela recriação do órgão por meio de uma Minuta destinada à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que integra o…
Território Tradicional é tema de debates em Brasília
Falta de reconhecimento e demarcações de territórios de uso coletivo e tradicionalmente ocupados foram o centro dos diálogos entre representantes de povos e comunidades tradicionais, Ministério Público Federal e governo; ICMBio e MAPA não atenderam ao chamado dos povos tradicionais…
Recém empossado, CNPCT sofre com ameaça de extinção e representantes da sociedade civil alinham estratégias
Há menos de 1 ano, em setembro de 2018, o CNPCT – Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais tomava posse em Brasília depois de mais de 2 anos aguardando sua instalação oficial. Agora, o órgão sofre nova ameaça…
Povos Livres, Territórios em Luta: CNDH aprova relatório sobre direito de povos e comunidades tradicionais
Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”. O documento foi aprovado em Plenário durante a 43ª Reunião Ordinária do CNDH, ocorrida nos…
Nota de Pesar: Dona Dijé, presente!
É com imensa tristeza que recebemos a notícia do falecimento na noite desta quinta-feira (13/09) de Maria de Jesus Bringelo, Dona Dijé. Mulher negra, quilombola, lutadora, quebradeira de côco babaçu, Dona Dijé era membro do Movimento Interestadual das Quebradeiras de…