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Nota Pública do CNDH em repúdio ao relatório da CPI da Funai e Incra
Nota Pública do CNDH em repúdio ao relatório da CPI da Funai e Incra A CPI da FUNAI e INCRA aprovou seu relatório no dia 17/5/2017, texto-base de autoria do Deputado Federal Nilson Leitão, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, mais…
CNDH cobrará medidas contra o aumento da violência no campo
Conselheiros debateram recentes casos em três estados brasileiros Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco de debates e deliberações do plenário da 26ª Reunião Ordinária…
Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova recomendação contra Reforma Trabalhista
Para o colegiado, a medida fere os direitos humanos dos trabalhadores brasileiros, pois retira e enfraquece direitos fundamentais previstos na Constituição e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil O Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, na manhã desta…
CNDH aprova recomendações contra Reforma da Previdência e pela publicação imediata da Lista Suja do Trabalho Escravo
Os documentos, protocolados no dia 15 de março, foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos A 25ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizada nos últimos dias 9 e 10 de março, em Brasília,…
CNDH se posiciona contra criminalização de movimentos sociais
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprovou na última sexta-feira (10) uma nota pública em que repudia a criminalização dos movimentos sociais e de militantes, que tem crescido nos últimos anos e que hoje atinge níveis ameaçadores para a nossa…
Brasil de Fato | Novo presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos é de Curitiba
A autonomia com relação ao governo Temer (PMDB) é um dos principais desafios apontados pelo novo presidente O advogado Darci Frigo foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), papel que deverá exercer até o final de 2018.…
Nota Pública do CNDH sobre o emprego das Forças Armadas no Sistema Prisional
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão de Estado criado pela Lei Nº 12.986/2014, vem a público manifestar sua discordância em relação ao emprego das Forças Armadas em unidades prisionais do País, conforme previsto no Decreto Presidencial Nº 17,…
Conselho Nacional dos Direitos Humanos elege novo presidente
Darci Frigo, representante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil) é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Frigo é advogado e coordenador da organização de direitos humanos Terra de…
CNDH elege organizações da sociedade civil para próximo biênio
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou nesta quinta-feira (10) o Encontro Nacional que elegeu organizações da sociedade civil para o biênio 2016-2018. Ao todo, 34 organizações foram habilitadas a participar do processo eleitoral, sendo que 32 votaram. Foram…