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Tag CNDH
Plataforma Dhesca Brasil é reeleita no Conselho Nacional dos Direitos Humanos
A eleição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos acontece a cada dois anos e teve um total de 78 candidaturas e 18 representantes eleitos, entre 9 titulares e 9 suplentes. No dia 13 de novembro, aconteceu o Encontro Nacional do Conselho Conselho…
CNDH divulga relatório de missão sobre direito à alimentação em penitenciária feminina do DF
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos realizou em março de 2018 uma missão à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia. A partir de denúncias feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), a missão teve como…
Seminário discute impactos de austeridade em direitos humanos
Nesta quinta-feira, 9, às 18h, será realizado no Auditório 100-A da PUC-SP, o Seminário Impacto de Medidas de Austeridade em Direitos Humanos, que discutirá sobre o impactos de medidas de austeridade nos direitos humanos e na vida das pessoas, tendo em vista…
Conselho Nacional dos Direitos Humanos identifica violações de direitos na Penitenciária Feminina do Distrito Federal
Em missão realizada nesta quinta (1° de março), que teve como foco o direito à alimentação de mulheres gestantes, lactantes e com filhos e filhas, foram identificadas violações de direitos que vão desde superlotação e quantidade significativa de presas provisórias,…
Conselho Nacional dos Direitos Humanos manifesta repúdio à intervenção militar no Rio de Janeiro e qualifica decisão como “completamente inadequada e ineficaz”
Nesta segunda-feira (19), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou nota manifestando extrema preocupação e repúdio à intervenção militar no Rio de Janeiro, decretada pelo Presidente da República, Michel Temer, na sexta (16). A medida está sendo utilizada pela primeira vez…
CNDH manifesta preocupação quanto a aumento da violência em conflitos no campo
O crescimento da violência que vitima povos, comunidades e trabalhadores e trabalhadoras do campo também foi visto com preocupação pelo Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), reunido em Brasília nos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro…
CDNH aprova Resolução sobre DHANA para mulheres e adolescentes em privação de liberdade
O CNDH aprovou, em sua 33ª Reunião Ordinária, realizada no dia 6 de dezembro, a Resolução n° 9/2017, que trata do Direito Humano à Alimentação Adequada de mulheres e adolescentes em privação de liberdade, em especial gestantes, lactantes e com filhos…
Após missão do CNDH, comunidade quilombola Brejo dos Crioulos (MG) e autoridades locais criam comitê para acompanhamento de compromissos assumidos em audiência pública
O comitê gestor, que fará o acompanhamento dos compromissos assumidos pelas autoridades durante audiência pública realizada no último dia 27 de julho, contará com a participação permanente de autoridades locais e representantes da comunidade Uma comitiva do Conselho Nacional dos…
CNDH realiza missão ao Território Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG) para verificar denúncias de violações de direitos humanos
Comitiva realizará visitas a comunidades da área e reuniões com lideranças e autoridades. Ao final, serão apresentadas recomendações e propostas de ações para prevenção, defesa e reparação das violações de direitos identificadas Entre os dias 25 a 27 de julho,…
FIAN Brasil participa da 6ª reunião da Comissão Permanente para o Direito Humano à Alimentação Adequada do CDNH
Integrantes da Comissão Permanente para o Direito Humano à Alimentação Adequada do Conselho Nacional de Direitos Humanos se reuniram na quinta-feira, 28, em Brasília na 6ª Reunião da comissão. Além de discutir casos de violações do direito à alimentação adequada…