PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil

O conteúdo da medida provisória 870/2019, editada no dia 1º de janeiro pelo governo federal, viola princípios constitucionais. Esse é o posicionamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), […]

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Reformas econômicas devem garantir defesa dos direitos humanos, diz relator da ONU

  Os direitos humanos devem ser um componente integral da formulação de políticas para garantir que reformas econômicas ajudem as sociedades a avançar, em vez de criar obstáculos para a […]

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Prato do Dia: A fome mais forte e as instituições mais fracas

  “A fome tem uma saúde de ferro” já dizia Chico Science inspirado por Josué de Castro. Nos últimos dias, nacional e internacionalmente, a fome tem sido citada, seja pela […]

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Petição da FIAN Internacional coleta assinaturas contra extinção do Consea

  Com status consultivo junto ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e participação ativa em órgãos internacionais como a FAO (Organização das Nações Unidas para […]

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Aliança pela Alimentação Saudável: Manifesto pela não extinção do Consea

Garantir uma alimentação adequada e saudável para os brasileiros não é um trabalho fácil. Os obstáculos e desafios são diversos, e é preciso uma sociedade unida e organizada para que […]

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FBSSAN contra a extinção do Consea

Em meio às medidas anti-populares e anti-democráticas contidas em sua primeira decisão na forma de uma Medida Provisória (MP Nº 870, de 01/01/2019), o Governo Bolsonaro atingiu, diretamente, o Direito […]

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Anti-povo: novo Governo revoga parcialmente lei que institui o Consea, instrumento de participação e mobilização social da Política de Segurança Alimentar e Nutricional

  A Medida Provisória nº 870 , de 1º de janeiro de 2019, primeira publicação oficial do novo governo, em sua extensa reestruturação dos órgãos da Presidência da República e dos […]

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Sociedade civil do Consea manifesta pesar contra decisão do novo governo de extinguir Conselho

A sociedade civil brasileira que compõe o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional recebeu, com surpresa e grande pesar, a decisão do governo federal recém-empossado em revogar, por meio […]

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Povos Livres, Territórios em Luta: CNDH aprova relatório sobre direito de povos e comunidades tradicionais

Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”. O documento foi aprovado em […]

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FIAN Brasil comemorou 18 anos, venha conhecer essa história!

Em 2018 a FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas comemorou 18 anos de trabalho no país. Um caminho longo, construído à base de […]

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