População negra. Povos indígenas. Comunidades tradicionais. Povos de matriz africana. Tantas vezes olhados de cima. Poucas vezes como iguais. Apesar das políticas públicas que buscam a igualdade entre todos os brasileiros, a negação de direitos e os discursos de ódio deixam o campo pessoal e criam raízes nas instituições. O tema ganhou destaque na plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em conjunto com a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – (Cnapo), realizada nesta quarta-feira (29), em Brasília.
Para a pesquisadora Givânia Maria da Silva, o racismo vai se materializando nas instituições a medida que conceitos errôneos são perpetuados na sociedade. “As mentiras que vão sendo repetidas, elas vão se tornando verdades. As crianças vão crescendo; que depois são os professores, os juízes, os procuradores, os promotores. Elas crescem e se formam acreditando que índio não precisa de terra, que é muita terra. É muita terra pra índio mas não é muita terra para madeireiro?”, disse a pesquisadora ao falar da dificuldade na demarcação de terras indígenas.
Representantes da sociedade civil demonstraram grande preocupação com projetos em andamento no Congresso Nacional e ações em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). A luta constante para delimitar e regularizar territórios indígenas e quilombolas no país tem expressado uma veia pulsante do racismo institucional no país. “Nós não podemos partir do princípio que estamos falando apenas de um pedaço de terra, nós temos dificuldades de ter os nossos territórios titulados”, disse Reinaldo Avelar, presidente do Consea-MA.
A ex-presidenta do Consea, a antropóloga Maria Emília Pacheco, destacou que a Constituição Federal garante o direito à terra mas demonstrou preocupação com o “processo de reestruturação nesse mercado de terras”. “A Constituição reconhece um estado pluriétnico que em tese precisa conferir proteção e reconhecer esses povos e comunidades tradicionais, embora saibamos que no fundamental nós somos uma sociedade autoritária e baseada em fundamentos coloniais e escravistas”, disse ela. “Não há garantia para os sistemas tradicionais se não há garantia da terra e território”, completou.
O representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) na Cnapo, Jairã Silva, ressaltou que o racismo está expresso em diversas formas nas ações do estado, seja em medidas provisórias ou por projetos de lei. “O racismo não é só institucional. No meio social, a gente também tem enfrentado questão de ódio mesmo de classe, de raça de cor que tem afetado diretamente essas populações, indígenas e quilombolas principalmente”, falou o representante da Apoinme.
Representando a Casa Civil, Fabiana Martins, disse que o governo federal aguarda o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade que estão sendo analisadas no Supremo Tribunal Federal para dar andamento a homologação das terras indígenas e quilombolas.
Fonte: Ascom/Consea
