O governo federal deve adotar, nos próximos dias, medidas para garantir a assistência e promoção de serviços essenciais aos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais do Brasil no contexto…
Pôr fim imediatamente à Emenda do Teto de Gastos (EC 95/2016) para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e do cenário pós-pandemia. É o apelo público lançado por uma…
Abandonar imediatamente políticas de austeridade que estão colocando milhões de vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbadas pela pandemia da Covid-19. É…
Num contexto de desigualdade estrutural e discriminação, a emergência sanitária desencadeada pelo novo coronavírus está levando o mundo a uma crise alimentar. O alerta é de relatório preliminar da FIAN…
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, na última sexta-feira (17), o relatório Conflitos no Campo Brasil 2019. A 34ª edição mostra que a violência no campo aumentou em relação…
Por Valéria Burity, secretária-geral da FIAN BrasilFoto: Elson Júnior/Flickr Desde que apareceu na China e parecia ser só um conto de um mundo distante, bem distante de nós, a pandemia…
Foi a primeira análise dos direitos à propriedade comunitária, à identidade cultural, ao meio ambiente saudável, ao alimento e à água num caso contencioso a partir do artigo 26 da Convenção Americana. A Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou diversas medidas reparatórias.
A vida e a dignidade humana em primeiro lugar, defende documento de mais de 80 organizações civis com propostas de medidas urgentes e emergenciais
Organizações alertam que a pandemia chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais e de pauperização da população e que seus efeitos vão ultrapassar 2020. FIAN…
Com a suspensão da entrega de cestas alimentares de responsabilidade do Estado brasileiro, se agravou desde o final de 2019, a situação de violação do direito humano à alimentação e…