A elaboração de um Comentário Geral da ONU sobre terra e Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais será tema de um dia de debates com organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições de pesquisa na terça-feira (27/02), na sede da ONU Brasil, em Brasília.

O objetivo do encontro é debater com a sociedade civil o conteúdo de um Comentário Geral que está sendo elaborado pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas sobre a questão da terra. Também é prevista, ao final, a sistematização de um relatório da sociedade civil sobre o tema a ser enviado ao CDESC.

A atividade inicia às 9 horas com discussões sobre o Comentário Geral e as questões centrais do direito à terra e território e as perspectivas da sociedade civil internacional. Em seguida, os participantes serão divididos em grupos de trabalho que discutirão temas como “dimensão coletiva da terra”, participação social e consentimento prévio, livre e informado e direitos humanos e empresas: impactos dos megaempreendimentos na terra e território.

A oficina é organizada pela FIAN Brasil, FIAN Internacional, Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e pela representação nacional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Entenda

O Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) é um órgão de 18 peritos independentes que monitora a implementação do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) pelos seus Estados-partes. Um Comentário Geral é um instrumento elaborado pelo CDESC com o objetivo de interpretar determinado direito humano disposto no PIDESC. O dia de debates visa receber contribuições dos diferentes movimentos, organizações e pesquisadores/as que trabalham com terra/território no Brasil – sendo, portanto, um momento de incidência sobre o CDESC e sua forma de interpretar este tema. Consultas como esta já foram realizados debates na Colômbia (maio de 2017), em Nova York (outubro de 2017), por exemplo.

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Dia de debate com organizações da sociedade civil sobre terra e DHESC (Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais)

27/02/2018

Horário: 9h às 17h

Local: ONU BRASIL, situada no Setor de Embaixadas Norte – Lote 17, SEN – Asa Norte, Brasília – DF