Ao descobrir as terríveis condições de vida das comunidades afetadas, a delegação aponta para o envolvimento do capital internacional da Europa, do Canadá e dos EUA em grande escala de aquisição de terras na região do Matopiba.

A Caravana Matopiba concluiu sua missão com uma série de audiências públicas e reuniões em Bom Jesus (PI), Teresina (PI) e Brasília (DF). Apresentando algumas recomendações preliminares, a delegação solicitou às autoridades brasileiras a tomarem medidas imediatas para melhorar as condições de vida das comunidades afetadas e tomar medidas para combater as irregularidades com a titulação da terra na região.

Durante a Caravana, realizada entre os dias 4 a 15 de setembro, a delegação testemunhou a gravidade da violência estrutural contra as comunidades, cujas terras são ocupadas por “grileiros”. Como resultado, os moradores enfrentam ameaças, destruição de lares, perda de meios de subsistência, contaminação por agrotóxicos, problemas de saúde e diminuição de abastecimento de água, bem como a perspectiva de ação legal.

Em todas as comunidades visitadas, a delegação informou uma ausência terrível do Estado. A população, geralmente, carece de serviços públicos, como escolas, eletricidade, infraestrutura e instalações de saúde e são discriminados pela polícia, que não os protege. Conforme salientado pelo membro da delegação Altamiran Ribeiro (CPT-Piauí), a ação do Estado é fundamental para a sobrevivência dessas comunidades: “Apoiamos essas comunidades ou são condenadas à morte”.

Fundos de pensão

A Caravana Matopiba também abordou o papel contestado do capital internacional na aquisição de terras em larga escala. Desde a crise financeira em 2008, a terra e o agronegócio são cada vez mais vistos como setores comparativamente seguros para investir. Atores importantes neste campo são fundos de pensão, que são obrigados pela legislação nacional a aumentar seu capital para garantir pagamentos de aposentadoria futuros. Atualmente, os fundos de pensão estão investindo mais de 32 trilhões de dólares em todo o mundo, incluindo a região visitada pela missão de pesquisa, o sul do Piauí.

Pesquisas anteriores mostram que o TIAA-CREF, um fundo de pensão dos EUA com capital de aproximadamente 1 trilhão de USD, está operando na região de Matopiba através de uma empresa  chamada Radar. Sob a aparência de uma estrutura complexa, a empresa contorna a lei brasileira que proíbe investimentos estrangeiros acima de uma certa escala.

A TIAA-CREF recebe investimentos de fundos de pensão no Canadá, Alemanha, Holanda e Suécia, entre outros países. Os governos nacionais estão apenas monitorando os riscos financeiros desses investimentos, mas estão desconsiderando os custos humanos em potencial, embora tenham a responsabilidade de proteger os direitos humanos dentro e além de suas fronteiras.

Próximos passos

A delegação continuará a investigar e expor a problemática desses investimentos nos próximos meses. Para o efeito, uma missão de pesquisa de acompanhamento será realizada no início do próximo ano na Europa. O objetivo é esclarecer o envolvimento do investimento europeu em aquisições em larga escala na região de Matopiba, bem como a inação de Estados europeus sobre o mesmo. Contudo, já é bastante claro que os fundos de pensões devem deixar de investir na região e que os Estados precisam regulamentar os fundos de pensões com base nas suas fronteiras nacionais.

É o Estado brasileiro que, em última instância, é responsável por pôr fim a essa prática, que não é apenas característica desta região, mas do país como um todo. Nesta nota, a delegação está considerando a possibilidade de solicitar uma medida cautelar pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O relatório final da missão de pesquisa será publicado até o final de 2017.

Caravana

A Caravana foi coordenada pela FIAN Internacional e organizada pela FIAN Internacional, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FIAN Brasil e CPT Piauí, e conta com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais, entre estas: Comissão Pastoral da Terra (CPT), CLOC – La Via Campesina, Via Campesina Brasil, GRAIN, ActionAid USA, Friends of the Earth International, WhyHunger, InterPares, Development and Peace, FIAN Suécia, FIAN Alemanha, FIAN Holanda, Solidaridad Suecia – América Latina, Grassroots International, National Family Farm Coalition, Family Farm Defenders, Student/Farmworker Alliance, Maryknoll Office for Global Concerns, Presbyterian Hunger Program, SumOfUs, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado,  FASE, FIOCRUZ,  HEKS/EPER, ActionAid Brasil, Cáritas Regional do Piauí, Federação dos Agricultores Familiares (FAF), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG-PI), Escola de Formação Paulo de Tarso (EFPT – PI), Vara e Procuradoria Agrária – PI, PROGEIA (Santa Filomena), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena, Paróquia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil e Obra Kolping do Piauí.

As atividades da Caravana Internacional de Investigação sobre grilagem de terras e violações de direitos humanos na região do Matopiba serão finalizadas na tarde desta quinta-feira (14/09), em Brasília, com a realização de uma audiência pública para apresentar os  os resultados das visitas na região.

A Audiência Pública dará visibilidade às denúncias constatadas durante a Caravana Matopiba, que percorreu seis comunidades diretamente impactadas por conflitos agrários e por outras violações de direitos. Em todas as visitas, realizadas no período entre 6 a 11 de setembro, a Caravana testemunhou como o ambiente está danificado e o direito à alimentação, água e saúde das comunidades estão em risco. Além de Brasília, as audiências também foram realizadas em Bom Jesus (PI) e Teresina (PI), nos dias 11 e 13 de setembro, respectivamente.

A Caravana Internacional é composta por especialistas em direitos humanos e desenvolvimento econômico e rural. Durante as visitas, a delegação observou altos níveis de poluição agroquímica, diminuição dos recursos naturais, bem como o impacto significativo sobre a saúde das comunidades tradicionais, resultado do monocultivo da soja.

Um relatório preliminar com as recomendações serão partilhadas com as autoridades brasileiras, seguido por um relatório final até o final de 2017.

Caravana

A Caravana é coordenada pela FIAN Internacional e organizada pela FIAN Internacional, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FIAN Brasil e CPT Piauí, e conta com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais, entre estas: Comissão Pastoral da Terra (CPT), CLOC – La Via Campesina, Via Campesina Brasil, GRAIN, ActionAid USA, Friends of the Earth International, WhyHunger, InterPares, Development and Peace, FIAN Suécia, FIAN Alemanha, FIAN Holanda, Solidaridad Suecia – América Latina, Grassroots International, National Family Farm Coalition, Family Farm Defenders, Student/Farmworker Alliance, Maryknoll Office for Global Concerns, Presbyterian Hunger Program, SumOfUs, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado,  FASE, FIOCRUZ,  HEKS/EPER, ActionAid Brasil, Cáritas Regional do Piauí, Federação dos Agricultores Familiares (FAF), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG-PI), Escola de Formação Paulo de Tarso (EFPT – PI), Vara e Procuradoria Agrária – PI, PROGEIA (Santa Filomena), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena, Paróquia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil e Obra Kolping do Piauí.

Serviço

Audiência Pública sobre Impactos da Grilagem de Terras e Violações de Direitos Humanos no Matopiba

Data: 14 de setembro (quinta-feira)

Horário: 14h30

Local: Memorial da Procuradoria Geral da República (St. de Administração Federal Sul – Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF)

*Ao final da audiência pública haverá uma coletiva de imprensa

Durante as primeiras visitas, a delegação observou altos níveis de poluição agroquímica, diminuição dos recursos naturais, bem como impacto significativo sobre a saúde das comunidades tradicionais, resultado do monocultivo da soja.

A Caravana Matopiba, composta por especialistas em direitos humanos e desenvolvimento econômico e rural, avaliou que a grilagem de terras e a expansão das monoculturas de soja deixam um rastro de devastação ambiental generalizada, além de inúmeros impactos sociais nas comunidades da região.

Em todas as visitas, realizadas no período entre 6 a 11 de setembro, a Caravana testemunhou como o ambiente está danificado e o direito à alimentação, água e saúde das comunidades estão em risco.

A Caravana tem como objetivos verificar in loco os indícios de grilagem de terras por empresas nacionais e estrangeiras verificados em pesquisas prévias e as consequentes violações de direitos humanos decorrentes dessas grilagens. Um relatório preliminar com as recomendações serão partilhadas com as autoridades brasileiras, seguido por um relatório final até o final de 2017.

As histórias gravadas pela delegação nas comunidades de Melancias, Baixão Fechado, Sete Lagoas, Brejo das Meninas, Santa Fé, localizadas na região sul do estado do Piauí, são semelhantes. Os moradores sofrem com a diminuição do acesso à água, resultado do desmatamento e altos níveis de poluição por agrotóxicos que causam problemas graves de saúde. Segundo os relatos, o problema é desencadeado pela invasão de terras tradicionais por empresas, que não só muitas vezes falsificam títulos de terra, mas também são cúmplices de ameaças e intimidação contra as comunidades.

Líder da comunidade Melancias, o Sr. Juarez, disse aos observadores que os agrotóxicos usados nas plantações vão diretamente para o rio durante a estação chuvosa, o que torna impossível para eles usarem a água. Outra forma de contaminação por agrotóxicos relatada por Juarez vem por meio da pulverização de plantações com o uso de aviões. “Os agrotóxicos são trazidos para a comunidade pelo vento”. Todos este fatores, em conjunto com a seca recorrente, está levando ao agravamento das colheitas locais.

“Como plantar e colher se não tem água?”, relata uma das mulheres da comunidade de Brejo das Meninas, que prefere não ser identificada.

Intimidações

Um dos destaques da delegação internacional, é de que a presença de grandes produtores, grileiros e milícias pode ser sentida em toda a região. Os membros da comunidade são constantemente intimidados e forçados a deixar suas terras, que são vendidas por preços muito baixos. Um grande número de famílias locais acabam de se mudar para as favelas das grandes cidades onde eles são obrigados a viver à margem da sociedade. A delegação se deparou com o caso da comunidade de Sete Lagoas, que recentemente relatou 10 casos de intimidação contra uma empresa que organiza a ‘segurança’ para os grileiros. Apesar de uma decisão judicial em favor dos moradores, as ameaças continuam.

Audiências Públicas

Os depoimentos das comunidades e as observações e recomendações da Caravana Matopiba serão o tema de audiências públicas em Bom Jesus (PI), Teresina (PI)  e Brasília, realizadas nos dias 11, 13 e 14 de setembro, respectivamente.  As audiências são realizadas em parceria com o Ministério Público Federal.

Caravana

A Caravana é coordenada pela FIAN Internacional e organizada pela FIAN Internacional, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FIAN Brasil e CPT Piauí, e conta com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais, entre estas: Comissão Pastoral da Terra (CPT), CLOC – La Via Campesina, Via Campesina Brasil, GRAIN, ActionAid USA, Friends of the Earth International, WhyHunger, InterPares, Development and Peace, FIAN Suécia, FIAN Alemanha, FIAN Holanda, Solidaridad Suecia – América Latina, Grassroots International, National Family Farm Coalition, Family Farm Defenders, Student/Farmworker Alliance, Maryknoll Office for Global Concerns, Presbyterian Hunger Program, SumOfUs, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado,  FASE, FIOCRUZ,  HEKS/EPER, ActionAid Brasil, Cáritas Regional do Piauí, Federação dos Agricultores Familiares (FAF), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG-PI), Escola de Formação Paulo de Tarso (EFPT – PI), Vara e Procuradoria Agrária – PI, PROGEIA (Santa Filomena), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena, Paróquia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil, Obra Kolping do Piauí.

Foto: Rosilene Miliotti / FASE

A Caravana Matopiba iniciou na manhã desta quarta-feira (06/09), no interior do Piauí, uma série de visitas na região com o intuito de investigar as denúncias de violações de direitos humanos e impactos ambientais como resultado da financeirização do mercado de terras agricultáveis.

A delegação participou de reuniões com lideranças locais para conhecer a realidade das famílias impactadas pela grilagem de terras, utilizadas principalmente para o monocultivo da soja e para especulação de terras. A comunidade relatou violações de direitos, ameaças e as violencias que foram praticadas contra crianças, mulheres. “O projeto (Matopiba) não pode só pensar no capital, tem que pensar no social e humano”, destaca o bispo de Bom Jesus, Dom Marcos Tavoni.

Um dos destaques observados pela Caravana é o protagonismo das mulheres na luta contra o Matopiba, a maioria das lideranças sindicais são mulheres. “Onde tem sindicato é onde tem mulheres. São elas quem tem coragem de lutar”, destaca Claudia Regina Carvalho e Santos, do assentamento Taboca de Bom Jesus (PI).

São elas também que fazem as denúncias e explicam de que forma se dá a grilagem na região. “A grilagem de terras é muito violenta e os cartórios da região são as vias mais fáceis para a grilagem”, explica Cláudia Regina.

Na tarde desta quarta, a atividade da Caravana se concentra na Universidade Federal do Piauí, com universitários do curso de Educação do Campo, que alertam sobre o fechamento das escolas básicas nas comunidades como estratégia para expulsar famílias do campo.

A Caravana Matopiba fica na região até o dia 13 de setembro, nos dias 14 e 15 as agendas acontecem em Brasília (DF).

Saiba mais sobre a Caravana AQUI.

Ascom FIAN Brasil/ FOTO: Camiel Donicie

Uma delegação internacional está no Brasil desde o domingo (03/09) para realizar uma Caravana entre os dias 04 a 15 de setembro, com o intuito de investigar as denúncias de violações de direitos humanos e impactos ambientais como resultado da financeirização do mercado de terras agricultáveis na região conhecida como Matopiba, que compreende áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Neste período, a Caravana concentrará as atividades na região sul do estado do Piauí e tem como objetivos verificar in loco os indícios de grilagem de terras por empresas nacionais e estrangeiras verificados em pesquisas prévias e as consequentes violações de direitos humanos decorrentes dessas grilagens.

A Caravana analisará as violações de obrigações do Estado brasileiro relativas a direitos humanos, também identificando violações a obrigações extraterritoriais de direitos humanos, isto é a responsabilidade de governos de outros países pelas violações de direitos, nesta região, provocadas por empresas estrangeiras e que fazem parte da maior rede de negócios de terras. Entre as comunidades afetadas pelas atividades empresariais em Matopiba encontram-se agricultores/as familiares, povos indígenas e quilombolas, além dos impactos ambientais.

A Caravana Internacional de Investigação sobre grilagem de terras e violações de direitos humanos na região do Matopiba é formada por um grupo de 34 especialistas em direitos humanos e desenvolvimento econômico e rural e, é parte de uma campanha internacional contra investimentos destinados à compra de grandes extensões de terra, essencialmente para fins especulativos, utilizando recursos de Fundos de Pensão e outros fundos de investimento.

Audiências Públicas

Como parte da programação da Caravana está a realização de três audiências públicas, que acontecem nos dias 11, 13 e 14 de setembro, respectivamente em Bom Jesus (PI), Teresina (PI) e Brasília (DF). As audiências são realizadas em parceria com o Ministério Público Federal e tem como objetivo apresentar as principais conclusões e recomendações da Caravana, bem como subsidiar elaboração de relatório da caravana.

Caravana

A Caravana é coordenada pela FIAN Internacional e organizada pela FIAN Internacional, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FIAN Brasil e CPT Piauí, e conta com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais, entre estas: Comissão Pastoral da Terra (CPT), CLOC – La Via Campesina, Via Campesina Brasil, GRAIN, ActionAid USA, Friends of the Earth International, WhyHunger, InterPares, Development and Peace, FIAN Suécia, FIAN Alemanha, FIAN Holanda, Solidaridad Suecia – América Latina, Grassroots International, National Family Farm Coalition, Family Farm Defenders, Student/Farmworker Alliance, Maryknoll Office for Global Concerns, Presbyterian Hunger Program, SumOfUs, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado,  FASE, FIOCRUZ,  HEKS/EPER, ActionAid Brasil, Cáritas Regional do Piauí, Federação dos Agricultores Familiares (FAF), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG-PI), Escola de Formação Paulo de Tarso (EFPT – PI), Vara e Procuradoria Agrária – PI, PROGEIA (Santa Filomena), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena, Paróquia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil. 

Programação das Audiência Públicas

– Audiência Pública em Bom Jesus (PI)

Data: 11 de setembro

Horário: 14h

Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho em Bom Jesus (R. Vereador Airan Miranda, 231 – Bairro Judite Paulino, Bom Jesus/PI)

– Audiência Pública, seguida de coletiva de imprensa, em Teresina (PI)

Data: 13 de setembro

Horário: 09h

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Av. Mal. Castelo Branco, 201 – Cabral, Teresina/PI)

– Audiência Pública, seguida de coletiva de imprensa, em Brasília (DF)

Data: 14 de setembro

Horário: 14h30

Local: Memorial da Procuradoria Geral da República (St. de Administração Federal Sul – Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF)