CDNH aprova Resolução sobre DHANA para mulheres e adolescentes em privação de liberdade

O CNDH aprovou, em sua 33ª Reunião Ordinária, realizada no dia 6 de dezembro, a Resolução n° 9/2017, que trata do Direito Humano à Alimentação Adequada de mulheres e adolescentes em […]

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Carta final da Aty Guasu 2017

Realizada entre os dias 27 de novembro a 1º de dezembro a Aty Guasu – Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá – recebeu mais de 400 indígenas do Brasil, […]

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Conselheiros e conselheiras se unem contra o racismo institucional

População negra. Povos indígenas. Comunidades tradicionais. Povos de matriz africana. Tantas vezes olhados de cima. Poucas vezes como iguais. Apesar das políticas públicas que buscam a igualdade entre todos os […]

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Movimento dos Pescadores e Vazanteiros continua pelo 2º dia acampado na sede da SPU em Belo Horizonte

As sete comunidades tradicionais vazanteiras/pesqueiras vindas das barrancas do Alto e Médio São Francisco (Canabrava, Caraíbas, Croatá, Venda, Maria Preta, Barrinha e Cabaceiras), no norte Minas Gerais, continuam acampadas desde […]

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Encontro Nacional de Direitos Humanos reivindica unidade de ação

Construir uma agenda democrática para os direitos humanos no Brasil em meio ao cenário de agudizada supressão de garantias e liberdades é o objetivo central do Encontro Nacional de Direitos […]

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Nota de repúdio ao voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) vem por meio desta externar, publicamente, seu repúdio aos termos do voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli,  […]

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Votação da ADI quilombola prossegue com voto de constitucionalidade parcial de Toffoli

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, na tarde desta quinta-feira (9/11), a ação que questiona o decreto presidencial sobre regulamentação fundiária das terras ocupadas por comunidades remanescentes de […]

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O direito dos povos quilombolas em cheque no STF: o julgamento que simboliza uma história de luta

Após dois adiamentos, o Supremo Tribunal Federal volta a julgar nesta quinta-feira (09/10), às 14 horas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239, movida pelo partido Democratas (DEM), que […]

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Prato do Dia #4: Programa “Alimento para todos” – uma ideologia farinácea

Quando vemos cenas de crianças subnutridas na África, apelando para que se faça alguma coisa para ajudá-las, a mensagem ideológica subjacente é algo como: “Não pense, não politize, esqueça as verdadeiras causas […]

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Nota do Consea sobre o projeto “Alimento para todos”

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo e de assessoramento da Presidência da República, tem recebido consultas nos últimos dias sobre o chamado Projeto “Alimento para […]

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