Marcos Legais
Raízes que nutrem, frutos que inspiram: FIAN Brasil celebra 25 anos em Brasília
Encontro reúne memórias e fortalece alianças em defesa do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana), com ato público
Plantar ideias para colher mudanças: juventude Guarani-Kaiowá e Ñandeva reafirma soberania alimentar como prioridade
Com pés firmes na terra e olhos voltados para o futuro, as novas gerações indígenas seguem fortalecendo lutas e renovando compromissos com os territórios e os direitos dos povos. Durante o 10º Encontro da Juventude Indígena Guarani-Kaiowá e Ñandeva, realizado…
Guarani-Kaiowá e Ñandeva | Juventude que planta ideias, colhe mudanças
Durante o 10º Encontro da Juventude Indígena Guarani-Kaiowá e Ñandeva, realizado em Antônio João (MS), a FIAN Brasil facilitou a oficina “Juventude que planta ideias, colhe mudanças”, reunindo centenas de jovens em um momento de diálogo, partilha e construção coletiva. O encontro aconteceu na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, território sagrado e símbolo de resistência.
Participantes expõem problemas do marco temporal em seminário do Centro Universitário Dom Helder e da UFMG
As contradições formais e a ameaça aos direitos indígenas foram o foco de diversas participações da sociedade civil e da comunidade acadêmica no seminário “Marco temporal e conflito judiciário: entre precedentes judiciais e políticas indigenistas”, realizado pelo Centro Universitário Dom…
Em novo memorial para o STF, FIAN Brasil mostra ameaças ao direito à alimentação dos povos indígenas
Já ouvida como amicus curiae (“amiga da corte”) numa das ações sobre o marco temporal, a FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir nessa condição também na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.582. A entidade lembra que,…
Prato do Dia | Alteração do artigo 6º da Constituição Federal (PEC 17/2023): um grave risco ao direito humano à alimentação
Partindo das bases conceituais e jurídicas do direito humano à alimentação adequada, o texto analisa propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional, em particular a PEC 17, e como põem em risco essa conquista. É de autoria…
Quarteto Indigesto | Lançamento em Brasília
Nesta quarta (16), Dia Mundial da Alimentação, a FIAN Brasil lançou em Brasília o filme Quarteto Indigesto – Nossa Comida nas Mãos de Gigantes, que pode ser assistido no YouTube. Foram exibidos também o documentário inédito O que se Vende,…
Marco temporal: o Brasil em conflito com a jurisprudência da Corte IDH
Por Adelar Cupsinski e Pedro Biondi Para quem apoia ou acompanha essa luta, nada tem de intempestiva a retirada da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) da “mesa de conciliação” – muitas aspas cabem – proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para…
Sociedade precisa impulsionar o veleiro do direito à alimentação, diz diretora em encontro do MP
O veleiro do direito à alimentação precisa do vento da sociedade civil para se mover. Assim a diretora de Articulação da FIAN Brasil, Míriam Balestro, descreveu o papel das cidadãs e cidadãos na exigibilidade – a existência de condições para…
Nota de posicionamento | O marco temporal e a (não) demarcação das terras indígenas no MS
A FIAN Brasil, organização dedicada à defesa e exigibilidade do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana), expressa sua profunda preocupação com a situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, em especial os Guarani e Kaiowá.…
Impacto dos agrotóxicos aos territórios indígenas é tema de audiência na Câmara Federal
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, por meio de um requerimento da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), com o apoio da FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas e da Articulação…