MT regulamenta inscrição estadual de indígenas e quilombolas
A Portaria 131/2025 facilita a emissão de notas fiscais por esses povos. A FIAN Brasil contribuiu para essa conquista coletiva, que atende a uma demanda histórica
Incidência
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Nota de posicionamento | Contra o uso da fome como arma de guerra em Gaza e em outros territórios
A FIAN Brasil manifesta sua mais veemente condenação ao uso sistemático da fome como arma de guerra, particularmente diante da catástrofe humanitária que assola a Faixa de Gaza, o Sudão, o Congo e outros territórios ao redor do mundo.
Partindo da experiência brasileira, publicação promove cooperação internacional pelo direito à alimentação escolar
Disponível também em inglês e espanhol, livro do ÓAÊ com a FIAN Brasil mostra o Pnae a partir do olhar da sociedade civil
Nota analisa riscos de projeto de lei sobre doação de alimentos
Para a FIAN, o PL 2.874/2019 pode afetar a atuação do poder público em prol da realização progressiva do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana), bem como o papel de políticas de SAN
Raízes que nutrem, frutos que inspiram: FIAN Brasil celebra 25 anos em Brasília
Encontro reúne memórias e fortalece alianças em defesa do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana), com ato público
Conferência sobre direitos dos povos indígenas no MS recebe relator da CIDH
Com informações do Cimi O Mato Grosso do Sul será, na próxima semana, ponto de encontro entre academia, territórios e organismos internacionais de defesa de direitos. Nos dias 20 e 21 de agosto, o comissário Arif Bulkan, relator para os Povos Indígenas da Comissão…
Jornada de Agroecologia | Apresentação de nota técnica sobre territórios indígenas livres de veneno
A FIAN Brasil apresentou a Nota Técnica 1/2025 durante a Jornada de Agroecologia 2025, em Curitiba. A nota defende o reconhecimento das terras indígenas como zonas livres de veneno, incluindo o entorno dessas áreas. Trata-se de um passo para proteger o direito à alimentação e à nutrição adequadas, a soberania dos povos e a saúde pública.
Incidência Política | Reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha
A FIAN Brasil, a deputada federal Celia Xakriabá (PSOL-MG), a Apib e organizações que integram a Campanha Contra os Agrotóxicos se reuniram com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para defender o fim das pulverizações de agrotóxicos dentro e próximo a territórios indígenas. Fotos: Rafael Nascimento/MS.
Consea inicia novo mandato com presença ativa da FIAN Brasil
Texto: Nanda Barreto O Brasil deu mais um passo decisivo na reconstrução de suas políticas públicas. Na última sexta-feira (13), no auditório da Presidência da República, em Brasília, foram empossados os novos conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Segurança…
Em novo memorial para o STF, FIAN Brasil mostra ameaças ao direito à alimentação dos povos indígenas
Já ouvida como amicus curiae (“amiga da corte”) numa das ações sobre o marco temporal, a FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir nessa condição também na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.582. A entidade lembra que,…
CNDH realiza seminário com foco na segurança alimentar
Nos dias 12 e 13 de setembro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou sua 82ª Reunião Ordinária, que foi precedida por um seminário sobre “Controle Social das Políticas Públicas para a Garantia do Direito à Alimentação Adequada”. O…
Sociedade precisa impulsionar o veleiro do direito à alimentação, diz diretora em encontro do MP
O veleiro do direito à alimentação precisa do vento da sociedade civil para se mover. Assim a diretora de Articulação da FIAN Brasil, Míriam Balestro, descreveu o papel das cidadãs e cidadãos na exigibilidade – a existência de condições para…