Para a FIAN, o PL 2.874/2019 pode afetar a atuação do poder público em prol da realização progressiva do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana), bem como o papel de políticas de SAN
Encontro reúne memórias e fortalece alianças em defesa do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana), com ato público
Com informações do Cimi O Mato Grosso do Sul será, na próxima semana, ponto de encontro entre academia, territórios e organismos internacionais de defesa de direitos. Nos dias 20 e 21 de agosto, o comissário Arif Bulkan, relator para os Povos Indígenas da Comissão…
A FIAN Brasil apresentou a Nota Técnica 1/2025 durante a Jornada de Agroecologia 2025, em Curitiba. A nota defende o reconhecimento das terras indígenas como zonas livres de veneno, incluindo o entorno dessas áreas. Trata-se de um passo para proteger o direito à alimentação e à nutrição adequadas, a soberania dos povos e a saúde pública.
A FIAN Brasil, a deputada federal Celia Xakriabá (PSOL-MG), a Apib e organizações que integram a Campanha Contra os Agrotóxicos se reuniram com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para defender o fim das pulverizações de agrotóxicos dentro e próximo a territórios indígenas. Fotos: Rafael Nascimento/MS.
Texto: Nanda Barreto O Brasil deu mais um passo decisivo na reconstrução de suas políticas públicas. Na última sexta-feira (13), no auditório da Presidência da República, em Brasília, foram empossados os novos conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Segurança…
Já ouvida como amicus curiae (“amiga da corte”) numa das ações sobre o marco temporal, a FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir nessa condição também na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.582. A entidade lembra que,…
Nos dias 12 e 13 de setembro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou sua 82ª Reunião Ordinária, que foi precedida por um seminário sobre “Controle Social das Políticas Públicas para a Garantia do Direito à Alimentação Adequada”. O…
O veleiro do direito à alimentação precisa do vento da sociedade civil para se mover. Assim a diretora de Articulação da FIAN Brasil, Míriam Balestro, descreveu o papel das cidadãs e cidadãos na exigibilidade – a existência de condições para…
Texto: Anna Beatriz Anjos/Agência Pública (apublica.org)Foto: José Cícero/Agência Pública O movimento indígena elegeu um desafio no encerramento da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia dos povos originários no Brasil: derrubar a mais recente decisão de Gilmar…
A Aty Guasu, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a FIAN Brasil, a FIAN Internacional e a Justiça Global apresentaram novas informações à denúncia oferecida contra o Estado brasileiro no caso envolvendo violações de direitos humanos de cinco comunidades dos povos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (12) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553, que questiona isenção fiscal para agrotóxicos. O julgamento acontecia em modalidade virtual e, com destaque em abril pelo ministro André Mendonça, a ação passa…