O acesso à água e ao saneamento é reconhecido internacionalmente como um direito humano. Ainda assim, mais de 2 bilhões de pessoas não dispõem dos serviços mais básicos. O último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos…
Nesta segunda-feira, 17 de dezembro de 2018, a 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 73), em Nova Iorque, adotou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham nas Áreas Rurais.…
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. Princípios constitucionais e direitos humanos são uma construção permanente. Na…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez uma visita in loco ao Brasil, que ocorreu de 5 a 12 novembro de 2018, em função de convite formulado pelo Estado brasileiro realizado em 29 de novembro de 2017. No início…
Em razão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, mais de 30 organizações, movimentos populares e sociais, assinam o Manifesto Pela Democracia e Contra a Fome que denuncia as graves violações de direitos que afetam duas dimensões…
Organizações da sociedade civil do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) apresentaram uma análise dos planos de governo propostos pelos presidenciáveis sobre a Segurança Alimentar da população para as eleições 2018. A análise A Segurança Alimentar e Nutricional nos…
Documento foi apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas e destaca a crescente vulnerabilidade das mulheres brasileiras como resultado da fragilização das políticas públicas Em recente relatório apresentado à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o especialista independente sobre…
Mais de 25 entidades assinam nota pública de repúdio ao cancelamento da visita do Especialista Independente da ONU para dívida externa, finanças e direitos humanos ao Brasil. Agendada há quase um ano para o próximo dia 18 de março, a vinda de Juan Pablo Bohoslavsky…
A Emenda Constitucional (EC) 95, mais conhecida como Emenda do Teto dos Gastos, que congela as despesas públicas por 20 anos, foi aprovada em 15 de dezembro de 2016; este é, portanto, o seu primeiro ano de aniversário. Paralelo à EC 95 o…
Quando vemos cenas de crianças subnutridas na África, apelando para que se faça alguma coisa para ajudá-las, a mensagem ideológica subjacente é algo como: “Não pense, não politize, esqueça as verdadeiras causas da pobreza, apenas aja, dê dinheiro, assim você não terá…
Nos dias 29 e 30 de setembro, foi realizado no Rio de Janeiro, o Simpósio “O Poder dos Alimentos: um diálogo entre saberes e fronteiras”. Organizado pelo IESP – Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, o Simpósio teve…
O plenário do Senado vota hoje o projeto de lei que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa é apenas uma das reformas que representam o regime de austeridade adotado por Michel Temer. As…