Prato do dia – 14/05/2018 Mais direitos, menos veneno: pela rejeição do PL 6299/02 Desde o final de abril a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei nº 6299/02, conhecido como “Pacote do Veneno”,…
Frente Parlamentar da Agropecuária volta a pressionar com força pelo Pacote do Veneno, desta vez em troca de apoio ao governo para aprovar Reforma da Previdência O ano de 2018 mal começou no Congresso e a parceria entre governo e…
Sem a instalação do Conselho Nacional, Povos e Comunidades Tradicionais perdem ainda mais direitos Se no último ano os retrocessos e as perdas de direitos têm acentuado desigualdades no país, os impactos destas medidas para povos e comunidades tradicionais têm…
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em atendimento a consulta feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou resposta na última segunda-feira (8), manifestando-se contrário à isenção fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação…
O atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia” traz como foco as relações comerciais entre as diversas nações e mostra que, apesar da legislação rígida sobre o uso de veneno, grande parte dos…
Realizada entre os dias 27 de novembro a 1º de dezembro a Aty Guasu – Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá – recebeu mais de 400 indígenas do Brasil, Argentina e Paraguai. Abaixo confira o Documento Final. DOCUMENTO FINAL…
Ao descobrir as terríveis condições de vida das comunidades afetadas, a delegação aponta para o envolvimento do capital internacional da Europa, do Canadá e dos EUA em grande escala de aquisição de terras na região do Matopiba. A Caravana Matopiba concluiu…
Durante as primeiras visitas, a delegação observou altos níveis de poluição agroquímica, diminuição dos recursos naturais, bem como impacto significativo sobre a saúde das comunidades tradicionais, resultado do monocultivo da soja. A Caravana Matopiba, composta por especialistas em direitos humanos…
As políticas públicas de acesso e distribuição de água foram debatidas na reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada entre os dias 16 e 17 de agosto, em Brasília. Os representantes do governo e da…
Parlamentares brasileiros e estrangeiros, além de membros do Ministério Público da União e lideranças indígenas, criticaram a redução do orçamento da Funai (Fundação Nacional do Índio) e o aumento da violência no campo no período do atual governo. O assunto…
A FIAN Brasil lança, no dia 9 de junho, a publicação “Da democratização ao golpe: avanços e retrocessos na garantia do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição no Brasil”, que analisa a situação desse direito humano desde a Constituição…
Entidades pastorais lançaram nesta quarta-feira (31), uma nota denunciando a escalada de violência no campo. Somente no último mês 22 pessoas foram assassinados em três massacres. O documento frisa o fato de que “exacerbação dos conflitos agrários em número e violência, tem…