Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a isenção fiscal dos agrotóxicos no país, o ministro Edson Fachin acolheu o pedido de quatro organizações e redes da sociedade civil para atuar como amicus curiae no processo. Dessa forma, a Terra…
Os impactos da financeirização de terras na região do Matopiba são tema do relatório “Os Custos Ambientais e Humanos do Negócio de Terras”, que será lançado na terça-feira (11/09), durante a 1ª Capacitação Intercameral para Preservação da Terra e da…
A sociedade brasileira foi surpreendida no último dia 3 de agosto pelo ato de coragem da juíza Luciana Raquel Tolentino da 7ª Vara do Distrito Federal, que concedeu a tutela para que União suspendesse a partir de 3 setembro de…
Brasil perde cerca de R$ 250 bilhões – equivalentes a 4% do PIB – com gastos tributários que não são divulgados. Campanha lançada pelo Inesc pede transparência Todo ano, o Brasil perde cerca de R$ 250 bilhões* com gastos tributários…
Os impactos da financeirização de terras na região do Matopiba são tema do relatório “Os Custos Ambientais e Humanos do Negócio de Terras”, que descreve e analisa os impactos ambientais e sobre os direitos humanos causados pela expansão do agronegócio…
Os impactos da financeirização de terras na região do Matopiba são tema do relatório “Os Custos Ambientais e Humanos do Negócio de Terras”, que será lançado nesta quarta-feira, 15, durante a Conferência de Abertura do I Seminário sobre Estrangeirização de…
Em ato durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2018, um coletivo de pesquisadores da Abrasco lançaram versão atualizada do Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto da Lei do Veneno 6299/2002 e a favor do Projeto de Lei…
Recente artigo de Alan Tygel, da Campanha contra os Agrotóxicos, publicado pelo Brasil de Fato (BdF), traz importantes reflexões sobre como mega-fusões de grandes empresas do agronegócio, agricultura de precisão e big data ameaçam a soberania alimentar e o direito…
Em entrevista concedida à Terra de Direitos Larissa Bombardi, autora do Atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, de 2017, revela como a aprovação do PL 6299/2002 pode agravar ainda mais o quadro de…
Desde o final de abril a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei (PL) nº 6299/02, conhecido como “Pacote do Veneno”, voltou a funcionar. Ontem a comissão deliberou que o PL segue para o plenário…
O assessor da FIAN Brasil, Lucas Prates, participou na última segunda-feira (21/05) de um debate na TV Câmara sobre o Projeto de Lei nº 6299/02, que pretende revogar a atual lei de agrotóxicos. Representando o Conselho Nacional de Segurança…