Agrotóxicos

Em audiência pública, organizações e especialistas defendem fim das isenções tributárias para agrotóxicos

Na última terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu audiência pública vinculada à Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, com o objetivo de debater as isenções tributárias concedidas ao setor de agrotóxicos. O evento reuniu especialistas, representantes do poder público…

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Audiência pública fomenta criação de portaria interministerial para declarar terras indígenas como zonas livres de agrotóxicos

No dia 26 de agosto, lideranças indígenas e pesquisadores debateram em audiência pública na Câmara dos Deputados a respeito da contaminação por agrotóxicos que tem afetado comunidades indígenas no país. Convocada pela deputada Célia Xakriabá, a audiência começou com um…

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