Agrotóxicos

Jornada de Agroecologia | Apresentação de nota técnica sobre territórios indígenas livres de veneno

A FIAN Brasil apresentou a Nota Técnica 1/2025 durante a Jornada de Agroecologia 2025, em Curitiba. A nota defende o reconhecimento das terras indígenas como zonas livres de veneno, incluindo o entorno dessas áreas. Trata-se de um passo para proteger o direito à alimentação e à nutrição adequadas, a soberania dos povos e a saúde pública.

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Em audiência pública, organizações e especialistas defendem fim das isenções tributárias para agrotóxicos

Na última terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu audiência pública vinculada à Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, com o objetivo de debater as isenções tributárias concedidas ao setor de agrotóxicos. O evento reuniu especialistas, representantes do poder público…

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Audiência pública fomenta criação de portaria interministerial para declarar terras indígenas como zonas livres de agrotóxicos

No dia 26 de agosto, lideranças indígenas e pesquisadores debateram em audiência pública na Câmara dos Deputados a respeito da contaminação por agrotóxicos que tem afetado comunidades indígenas no país. Convocada pela deputada Célia Xakriabá, a audiência começou com um…

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