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Tag Plataforma Dhesca
Consea: FIAN Brasil toma posse e membros elegem uma nova Presidenta para gestão 2017-2019
O presidente da FIAN Brasil Marcelo Brito tomou posse na manhã desta quinta-feira, 18 de maio, como membro titular do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o período 2017-2019. A programação de posse dos novos conselheiros,…
Entidades denunciam riscos de criminalização de defensores a representantes da ONU
CPI que investigará FUNAI e INCRA poderá atingir atores importantes para o desenvolvimento de políticas indigenistas e fundiárias, alerta rede A Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil e suas cerca de 40 afiliadas, além da Articulação dos Povos Indígenas do…
Brasil é cobrado na ONU por retrocesso nos direitos indígenas
O Brasil foi cobrado na sexta-feira 5 pela falta de demarcação de terras indígenas em sabatina de direitos humanos na Organização das Nações Unidas (ONU). Recebeu também recomendações para fortalecer a Funai, manter políticas específicas de saúde e educação indígena,…
CNDH cobrará medidas contra o aumento da violência no campo
Conselheiros debateram recentes casos em três estados brasileiros Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco de debates e deliberações do plenário da 26ª Reunião Ordinária…
Missão Especial de Relatorias de Direitos Humanos apontará impactos da política econômica sobre condições de vida da população
Diante da Constituição brasileira e das normas internacionais, o Estado brasileiro pode adotar políticas econômicas que levem à rápida deterioração das condições de vida da população? Como se relacionam o aumento dos índices de desemprego, de insegurança alimentar e de…
CNDH aprova recomendações contra Reforma da Previdência e pela publicação imediata da Lista Suja do Trabalho Escravo
Os documentos, protocolados no dia 15 de março, foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos A 25ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizada nos últimos dias 9 e 10 de março, em Brasília,…
CNDH se posiciona contra criminalização de movimentos sociais
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprovou na última sexta-feira (10) uma nota pública em que repudia a criminalização dos movimentos sociais e de militantes, que tem crescido nos últimos anos e que hoje atinge níveis ameaçadores para a nossa…
Brasil de Fato | Novo presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos é de Curitiba
A autonomia com relação ao governo Temer (PMDB) é um dos principais desafios apontados pelo novo presidente O advogado Darci Frigo foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), papel que deverá exercer até o final de 2018.…
Conselho Nacional dos Direitos Humanos elege novo presidente
Darci Frigo, representante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil) é o novo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Frigo é advogado e coordenador da organização de direitos humanos Terra de…
Em Nota Coletiva organizações repudiam portaria que altera demarcações de terras indígenas
Nota de Repúdio à Portaria MJ n.º 80/2017 As organizações abaixo-assinadas vêm manifestar seu repúdio à Portaria n.º 80/2017, expedida pelo ministro da Justiça, dado seu nítido caráter de fazer prevalecer decisões de natureza política sobre conclusões eminentemente técnicas que…