O site da FIAN está passando por uma reformulação! Ainda assim, neste momento, você pode ter acesso a todo nosso conteúdo. Aguardamos em breve seu retorno ao site renovado!
Tag MP 759
Entidades acionam Ministério Público para anular reforma fundiária de Temer
Quatro representações contra a lei que afrouxa as regras da regularização fundiária urbana e rural foram protocoladas na Procuradoria-Geral da República (PGR) desde ontem (12), um dia após a sanção pelo presidente Michel Temer. Advogados da Fian Brasil – Rede de Informação e Ação…
MP da “desregularização fundiária” pode ser votada a qualquer momento na Câmara
A Medida Provisória (MP) 759/2016, que estabelece novas diretrizes legais sobre a regularização de terras urbanas e rurais no país pode ser apreciada a qualquer momento pela Câmara de Deputados. A matéria já consta na pauta desta semana da Câmara…
CNDH cobrará medidas contra o aumento da violência no campo
Conselheiros debateram recentes casos em três estados brasileiros Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco de debates e deliberações do plenário da 26ª Reunião Ordinária…
Dentro do pacote de austeridades do governo Temer, MP 759 é “assalto ao patrimônio público federal”
Não há dúvidas sobre o grave cenário de retrocessos nas políticas públicas e retiradas de direitos implantados no país, desde que o presidente Michel Temer assumiu a Presidência da República – primeiro como presidente interino em razão do afastamento de…