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FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
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FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
Entidades acionam Ministério Público para anular reforma fundiária de Temer
  • 14 de julho de 2017

Quatro representações contra a lei que afrouxa as regras da regularização fundiária urbana e rural foram protocoladas na Procuradoria-Geral da República (PGR) desde ontem (12), um dia após a sanção pelo presidente…

Leia maisEntidades acionam Ministério Público para anular reforma fundiária de Temer
MP da “desregularização fundiária” pode ser votada a qualquer momento na Câmara
  • 15 de maio de 2017

A Medida Provisória (MP) 759/2016, que estabelece novas diretrizes legais sobre a regularização de terras urbanas e rurais no país pode ser apreciada a qualquer momento pela Câmara de Deputados.…

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CNDH cobrará medidas contra o aumento da violência no campo
  • 4 de maio de 2017

Conselheiros debateram recentes casos em três estados brasileiros Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco…

Leia maisCNDH cobrará medidas contra o aumento da violência no campo
Dentro do pacote de austeridades do governo Temer, MP 759 é “assalto ao patrimônio público federal”
  • 26 de abril de 2017

Não há dúvidas sobre o grave cenário de retrocessos nas políticas públicas e retiradas de direitos implantados no país, desde que o presidente Michel Temer assumiu a Presidência da República…

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