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FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
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FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas
Foto: Ruy Sposati/Cimi
Em novo memorial para o STF, FIAN Brasil mostra ameaças ao direito à alimentação dos povos indígenas
  • 27 de março de 2025

Já ouvida como amicus curiae (“amiga da corte”) numa das ações sobre o marco temporal, a FIAN Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir nessa condição também na…

Leia maisEm novo memorial para o STF, FIAN Brasil mostra ameaças ao direito à alimentação dos povos indígenas
Prato do Dia | Alteração do artigo 6º da Constituição Federal (PEC 17/2023): um grave risco ao direito humano à alimentação
  • 18 de outubro de 2024

Partindo das bases conceituais e jurídicas do direito humano à alimentação adequada, o texto analisa propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional, em particular a PEC 17,…

Leia maisPrato do Dia | Alteração do artigo 6º da Constituição Federal (PEC 17/2023): um grave risco ao direito humano à alimentação
Sociedade precisa impulsionar o veleiro do direito à alimentação, diz diretora em encontro do MP
  • 3 de setembro de 2024

O veleiro do direito à alimentação precisa do vento da sociedade civil para se mover. Assim a diretora de Articulação da FIAN Brasil, Míriam Balestro, descreveu o papel das cidadãs…

Leia maisSociedade precisa impulsionar o veleiro do direito à alimentação, diz diretora em encontro do MP
Foto: Pedro Biondi/Repórter Brasil (2018)
Inconstitucionalidade de isenções para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF
  • 10 de junho de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (12) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553, que questiona isenção fiscal para agrotóxicos. O julgamento acontecia em modalidade virtual e,…

Leia maisInconstitucionalidade de isenções para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF
Movimento indígena enfatiza necessidade de derrubar decisão de Gilmar Mendes sobre marco temporal
  • 29 de abril de 2024

Texto: Anna Beatriz Anjos/Agência Pública (apublica.org)Foto: José Cícero/Agência Pública O movimento indígena elegeu um desafio no encerramento da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia dos povos…

Leia maisMovimento indígena enfatiza necessidade de derrubar decisão de Gilmar Mendes sobre marco temporal
Foto: Ruy Sposati/Cimi
Com pesquisa sobre insegurança alimentar, entidades pedem a Cidh urgência no caso dos Guarani e Kaiowá
  • 12 de março de 2024

A Aty Guasu, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a FIAN Brasil, a FIAN Internacional e a Justiça Global apresentaram novas informações à denúncia oferecida contra o Estado brasileiro no caso…

Leia maisCom pesquisa sobre insegurança alimentar, entidades pedem a Cidh urgência no caso dos Guarani e Kaiowá
Ofício ao MDH requer apuração dos novos casos de violência contra os Guarani e Kaiowá
  • 22 de dezembro de 2023

Na quarta-feira (20) a FIAN Brasil enviou ofício ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) requerendo o acompanhamento e providências do órgão Federal para a apuração de todas…

Leia maisOfício ao MDH requer apuração dos novos casos de violência contra os Guarani e Kaiowá
Participação em GT de transição combina propostas emergenciais e estruturantes
  • 7 de dezembro de 2022

A secretária-geral da FIAN Brasil, Valéria Burity, e a assessora de Políticas Públicas, Mariana Santarelli, participaram da plenária do Grupo de Técnico (GT) de Desenvolvimento Social e Combate à Fome…

Leia maisParticipação em GT de transição combina propostas emergenciais e estruturantes
Direito à alimentação: qual o papel do Poder Judiciário?
  • 17 de outubro de 2022

Duas ações que tratam da fome ainda não foram analisadas pelo STF O papel do Poder Judiciário na garantia do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana) será…

Leia maisDireito à alimentação: qual o papel do Poder Judiciário?
Audiência com ministro Toffoli trata de ação no STF contra a fome
  • 29 de abril de 2022

A FIAN Brasil participou de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 885, que trata do combate à fome e à insegurança…

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