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Tag direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Nota técnica 1/2025 – Agrotóxicos e territórios indígenas: subsídios para uma regulamentação protetiva
Elaborada em conjunto por FIAN Brasil, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Instituto Preservar, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará e Terra de Direitos.
Combate à fome avança, mas não se vê transição para sistemas alimentares justos e sustentáveis, aponta Informe Dhana
Na primeira metade do governo Lula o combate à fome ganha novamente centralidade, e a retirada de 20 milhões de pessoas dessa situação desumana mostra o país a caminho de sair mais uma vez do Mapa da Fome com base…
Livro traz caminhos para comunidades trabalharem o direito à alimentação a partir de experiência no DF
Parceria entre o MultiplicaSSAN/UnB e a FIAN Brasil, Educação Popular e Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – Promovendo o Dhana com a Comunidade da Cozinha Solidária do Sol Nascente resulta de um ano e meio de imersão…
Informe Dhana 2024 analisa situação do direito à alimentação nos últimos três anos
A FIAN Brasil lançou com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) o Informe Dhana 2024: Esperançar e Exigir Direitos em debate online nesta segunda-feira (2). Esta quarta edição compreende os anos de 2022 (último do…
Conflitos de interesse no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: Conceitos e Propostas de Ação contra a Captura Corporativa
O que são conflitos de interesse (CoI)? O que é captura corporativa?Com um olhar dirigido ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), este livro apresenta esses e outros conceitos relacionados, traz à luz os atores envolvidos e examina…
Educação Popular e Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – Promovendo o Dhana com a Comunidade da Cozinha Solidária do Sol Nascente
Este livro baseia-se no Curso de Educação Popular em Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas para a Comunidade da Cozinha Solidária do Sol Nascente (DF), realizado em setembro e outubro de 2023. Para as atividades, a FIAN Brasil…
CNDH recomenda rejeição a substitutivo de PEC que altera direito à alimentação na Constituição
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) manifestou-se oficialmente contra proposta de texto que altera a forma com que o direito à alimentação é mencionado no texto constitucional. A Recomendação 13, de 15 de agosto de 2024, defende a rejeição…
Prato do Dia | Alteração do artigo 6º da Constituição Federal (PEC 17/2023): um grave risco ao direito humano à alimentação
Partindo das bases conceituais e jurídicas do direito humano à alimentação adequada, o texto analisa propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional, em particular a PEC 17, e como põem em risco essa conquista. É de autoria…
Sociedade precisa impulsionar o veleiro do direito à alimentação, diz diretora em encontro do MP
O veleiro do direito à alimentação precisa do vento da sociedade civil para se mover. Assim a diretora de Articulação da FIAN Brasil, Míriam Balestro, descreveu o papel das cidadãs e cidadãos na exigibilidade – a existência de condições para…
Carta ao governo e ao Congresso propõe melhorias no acesso ao Pnae para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Texto: Assessorias de Comunicação das entidades organizadores do encontro Foi lançada nesta segunda-feira (8) a carta-proposta “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”. A carta contém 23 proposições para tornar realidade…