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Tag Criminalização
Um dia depois de audiência pública sobre a ameaça de extermínio dos conselhos nacionais, Governo revoga Decreto de participação social
Os Conselhos Nacionais são importantes instrumentos de participação da sociedade civil no controle e implementação de políticas públicas, a situação destes colegiados e a ameaça de sua paralisação e, em alguns casos, sua extinção foram temas de uma audiência pública…
Recém empossado, CNPCT sofre com ameaça de extinção e representantes da sociedade civil alinham estratégias
Há menos de 1 ano, em setembro de 2018, o CNPCT – Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais tomava posse em Brasília depois de mais de 2 anos aguardando sua instalação oficial. Agora, o órgão sofre nova ameaça…
“Pela Democracia e contra a fome”: em manifesto organizações denunciam graves violações de direitos
Em razão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, mais de 30 organizações, movimentos populares e sociais, assinam o Manifesto Pela Democracia e Contra a Fome que denuncia as graves violações de direitos que afetam duas dimensões…
“Não há nenhum fazendeiro indiciado na CPI. Somente pessoas que lutam pela vida dos povos indígenas”, afirma dom Leonardo Steiner, da CNBB
Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (22), a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota em defesa dos povos indígenas e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O texto denuncia a “evidente tentativa de…
Racismo é um dos fatores de insegurança alimentar da comunidade de Brejo dos Crioulos, aponta Diagnóstico
“A gente tem muita dificuldade na educação, os jovens terminam o Ensino Médio e depois não tem mais o que fazer, a gente queria estudar, fazer cursos, mas não tem condição. Tem jovens na comunidade que não conseguem ligar um…
FIAN Brasil apresenta publicações sobre violações de direitos humanos nesta sexta em Brasília
A FIAN Brasil apresenta nesta sexta-feira, 9 de junho, duas publicações sobre o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (DHANA), em Brasília. A primeira publicação será lançada às 9 horas e apresenta um diagnóstico de violações de direitos…
Nota de denúncia da “Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil”: o agravamento da repressão às lutas sociais e políticas no Brasil
A Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, rede composta por 41 organizações de defensores de direitos humanos, denuncia e repudia a intensificação da repressão do Estado brasileiro aos movimentos populares, com destaque para os ocorridos nesta quarta-feira (24/5). A violência contra as lutas sociais pela terra…
CPI da Funai e MP da reforma agrária incentivam violência no campo, dizem entidades
De janeiro a maio deste ano, foram registrados no país 25 assassinatos relacionados a conflitos agrários, segundo dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). No ano passado, foram 61 casos, o dobro da média dos últimos dez anos. Para…
Entidades denunciam riscos de criminalização de defensores a representantes da ONU
CPI que investigará FUNAI e INCRA poderá atingir atores importantes para o desenvolvimento de políticas indigenistas e fundiárias, alerta rede A Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil e suas cerca de 40 afiliadas, além da Articulação dos Povos Indígenas do…
Campanha denuncia crescente criminalização da luta popular e pede a libertação dos presos e presas políticas do MST
A crescente criminalização dos movimentos sociais no Brasil, intensificada depois do golpe de estado em 2016, acendeu o alerta dos defensores e defensoras dos direitos humanos. Exemplo das ilegalidades cometidas pela força pública nesse último período, foi a prisão arbitrária…