Judiciário na exigibilidade do Dhana
A Conferência Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional realizou no último dia 19 o encontro “Fome de Direitos e Sede de Justiça: o papel do judiciário…
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Direito à alimentação: qual o papel do Poder Judiciário?
Duas ações que tratam da fome ainda não foram analisadas pelo STF O papel do Poder Judiciário na garantia do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana) será…
Sentença do Tribunal Popular da Fome é entregue ao STF
Organizações, movimentos sociais e coletivos que integram a Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional entregaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a sentença proferida pelo Tribunal Popular da…
Entidades propõem medidas para garantir o direito à alimentação e combater a fome em tempos de coronavírus
A vida e a dignidade humana em primeiro lugar, defende documento de mais de 80 organizações civis com propostas de medidas urgentes e emergenciais
Segurança Alimentar e Nutricional mobiliza sociedade civil para realização de Conferência Popular em 2020
O contexto de desmantelamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dado a cabo nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro em 2019, deu início ao processo de…